Falta política pública para novas energias se instalarem no Brasil

A insegurança se dá pela ausência de lei para concessão do direito de explorar as áreas marítimas

Hidrogênio, amônia e metanol verdes, combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), eólicas offshore e captura, armazenamento e uso de carbono (CCUS) são a nova fronteira tecnológica na transição energética e prometem movimentar trilhões de dólares nas próximas décadas.

Estados UnidosUnião Europeia, Japão, China, Austrália e até nossos vizinhos latinoamericanos Chile e Colômbia já estruturaram suas políticas para atrair esse capital e desenvolver a indústria doméstica verde e preparada para novos modelos de consumo. 

O Brasil, no entanto, está ficando para trás.

Battistella defende um marco para os biocombustíveis dando segurança ao etanol e biodiesel, que já existem, ao mesmo tempo em que traz previsibilidade de inserção de novas rotas tecnológicas na matriz. 

O executivo é um dos 246 empresários que integram o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão”, recriado por Lula para auxiliar na formulação de políticas públicas.

O CEO conta que sua agenda no grupo será focada em três pontos: biocombustíveis como a principal rota de descarbonização e transição energética, o Brasil se posicionando como um dos grandes fornecedores globais desses produtos e aproveitar a influência brasileira para construir um alinhamento no Mercosul de políticas de produção e utilização dos renováveis.

A ausência de um marco legal para a instalação de parques eólicos offshore é mais um empecilho para o avanço de projetos no Brasil, segundo executivos de empresas interessadas no negócio. Eles alertam que a competição por capital é global e o país pode perder oportunidades.

A insegurança se dá pela ausência de lei para concessão do direito de explorar as áreas marítimas.

Discute-se ainda se os projetos estarão sujeitos a cobranças adicionais pela energia gerada nas áreas públicas – uma espécie de royalties destinado à União, estados e municípios –, entre outros pontos.

“[O capital] é extremamente volátil. É fácil tomar decisões e falar: “na Colômbia, por exemplo, está andando bem mais rápido, vamos colocar então. [Ou] então, vamos jogar ali no Vietnã, que eles também já estão com apetite bem maior e bem mais rápido”, afirma Diogo Nóbrega.

O executivo está à frente dos projetos no Brasil da Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) e da Copenhagen Offshore Partners (COP) no Brasil, gestoras de fundos europeus com US$ 20 bilhões sob administração.

“Esses dezenove bilhões [de euros] estão olhando para todos os países”, afirma Nóbrega. No Brasil, a CIP/COP estima aportes de US$ 6 bilhões para o desenvolvimento de quatro parques eólicos em alto mar, com 7 GW. Confira na reportagem de Gabriel Chiappini.

Para Erasmo Carlos Battistella, o CEO da Be8, uma das primeiras coisas que o país precisa fazer é aprovar um marco legal que garanta que vamos produzir e utilizar biocombustíveis da nova geração, como SAF e diesel verde.

Política que está no radar do governo federal com o programa Combustível do Futuro, engavetado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e resgatado pela equipe do presidente Lula (PT).

Os sinais do governo Lula. A promessa é de uma reindustrialização verde, olhando justamente para essas tecnologias emergentes e o papel do Estado como indutor de investimentos.
 
A transição energética é tema recorrente nos discursos do Poder Executivo desde o primeiro dia de governo e foi incorporada na estrutura de mais de uma dezena de ministérios com a intenção de ser uma agenda transversal.

A Petrobras tem adotado um tom semelhante. O presidente da petroleira, Jean Paul Prates, defende publicamente que a companhia deve “aplicar a experiência e a excelência técnica” no desenvolvimento de “bioprodutos e em novas fronteiras de energia renovável, em busca de oportunidades para diversificação das operações”.

O executivo reforça que novos negócios de energia, como o investimento da companhia em eólicas offshore, estão integrados com o perfil da Petrobras.

Passando do discurso à prática, a companhia criou a diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis, chefiada por Maurício Tolmasquim, e estuda investimentos em eólicas offshore e captura de carbono.

Fonte: epbr

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