_{Da Redação}

Um número que revela uma realidade assustadora: cerca de sete em cada dez mulheres que sofreram violência na Amazônia Legal, entre 2018 e 2022, têm idades de 0 a 14 anos. Os dados integram o relatório “A violência contra mulheres na Amazônia Legal nos últimos cinco anos em comparação com o restante do país” e foram apresentados na segunda-feira, 18, pelo Instituto Igarapé.

O levantamento tem como base registros do Sistema Único de Saúde (SUS), Secretarias de Segurança Pública e Polícias Civis de todos os nove estados que integram a região: Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Rondônia. A constatação é de que os casos de violência física, patrimonial e psicológica contra as mulheres aumentaram na região amazônica em comparação com o restante do país.

• Violência física

Amazônia Legal: 37%
Restante do Brasil: 3%

• Violência patrimonial

Amazônia Legal: 62%
Restante do Brasil: 51%

• Violência psicológica

Amazônia Legal: 82%
Restante do Brasil: 14%

Pela pesquisa, o Amapá foi o estado com o maior aumento de casos de violência sexual contra mulheres de 2018 a 2022. A variação dentro do período analisado foi de 88,5%. Em segundo lugar no ranking aparece Roraima, com 82,3%, seguido pelo Pará, com 74%.

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A violência patrimonial, caracterizada pela retenção, subtração, destruição total ou parcial dos bens da vítima, teve alta significativa em Rondônia, com 600% de variação nos últimos cinco anos, seguido por Mato Grosso (233,3%) e Acre (80%).

No caso da violência psicológica, em 2022, a Amazônia Legal registrou 9.362 casos cometidos contra mulheres, o que corresponde a 26 vítimas por dia na região.

Pará e Mato Grosso registraram as maiores altas nas taxas de violência psicológica nos últimos cinco anos, com crescimentos de 165,6% e 108,9%, respectivamente.

“Este estudo mostra que a violência letal afeta desproporcionalmente as mulheres amazônidas em comparação às mulheres de outras regiões do Brasil”, destaca trecho do relatório.

Ainda de acordo com o levantamento, cerca de 41% dos casos de violência psicológica envolveram o uso da força corporal. Entre 2018 e 2022, companheiros e ex-companheiros foram responsáveis por aproximadamente metade dos registros desse tipo de violência.

Os casos de violência política cresceram 142% nos últimos cinco anos. O estado com mais casos reportados em todo o período é o Amazonas (135 casos), seguido pelo Pará (76). A violência física aumentou 37%, ante 3% no restante do país.

“Temos visto um crescimento da violência política contra mulheres a partir do momento em que ela passa a ter é um papel de liderança, um papel político de defensora dentro da região. As camadas de violência sobre elas também aumentam. Então, trazer esse cenário mais completo sobre essa realidade é absolutamente central para elaborar melhor as políticas públicas”, disse Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, em entrevista ao site g1.

Homicídios – Nos últimos cinco anos, o levantamento do Instituto Igarapé observou uma redução de 2% nas taxas de homicídio contra mulheres na Amazônia, passando de uma taxa de 5 assassinatos por 100 mil mulheres em 2018, para 4,9 em 2022. “Contudo, essa diminuição é significativamente menor do que a redução de homicídios de mulheres ocorrida no restante do país no mesmo período, que foi de 12%”, destaca o relatório.

“Também é importante destacar que, apesar da redução limitada nas taxas ao longo dos últimos cinco anos, houve um crescimento das taxas de assassinatos de mulheres na Amazônia de 2021 para 2022, saindo de uma taxa de 4,5 por 100 mil mulheres em 2021 para 4,9 em 2022. Em contraste, no restante do país, as taxas se mantiveram em 3 por 100 mil mulheres desde 2020”, aponta o levantamento.

Segundo o relatório ” A redução mais modesta nos assassinatos de mulheres na região nos últimos cinco anos se deve ao aumento expressivo nas taxas de quatro estados: Maranhão ( variação de 252,4%, passando de 1,6 a 5,5), Rondônia (+58,6% de 4,4 a 6,9), Mato Grosso (+41,4% de 4 a 5,7) e Tocantins (+7,8%, de 4 a 4,4).”

Ao avaliar os registros de feminicídio, quando o assassinato é cometido contra a mulher pelo fato de ela ser mulher, o relatório mostra que, em 2018, os casos de feminicídio na Amazônia Legal representavam cerca de 27% do total de homicídios contra mulheres. Em 2022, essa proporção subiu para cerca de 32%.

“Os dados de feminicídio podem indicar um aumento na incidência dessa qualificadora nos assassinatos de mulheres. No entanto, também podem indicar uma mudança nos métodos de registro e classificação adotados pelos sistemas de segurança pública – métodos esses que, inclusive, diferem entre os estados brasileiros”, constata o Instituto.

Combate à violência – Segundo o governo federal, para atuar nesse cenário e proteger as mulheres de todo o país, o Ministério das Mulheres lançou, nesta terça-feira, 19, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. No evento, a ministra Cida Gonçalves falou da necessidade de estabelecer uma política de “Feminicídio Zero”. O anúncio do Plano aconteceu em Brasília, durante o evento ‘Março das Mulheres’.

O plano de ação terá recursos de R$ 2,5 bilhões para desenvolver 73 medidas, distribuídas em dois eixos: estruturante e o transversal. O primeiro é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: primária, secundária e terciária.

A primeira parte pretende evitar a violência por meio da mudança de crenças e comportamentos para eliminar os estereótipos, promover a cultura de respeito e não tolerância à discriminação, por exemplo, com a formação de mulheres líderes comunitárias e realização de oficinas de escuta nacional com mulheres.

O segundo momento de prevenção à violência inclui ações para intervir precocemente a fim de evitar a repetição e o agravamento da violência de gênero, como repasses financeiros a serviços de acolhimento provisório de mulheres ameaçadas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco de morte.

Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça e a direitos como saúde, educação, segurança, justiça, trabalho, entre outros.

Já o eixo transversal é dividido em produção de dados, entre os quais, a ampliação de notificações de violência de gênero; conhecimento, por meio da realização de pesquisas e diagnósticos; e redação de documentos e normas.

_{*Com informações do Metrópoles, g1 e Agência Brasil}