O presidente Lula participou, na quinta-feira (16/10), da reunião inaugural do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022, mas que até então não havia sido instalado. O órgão, composto por representantes de 18 ministérios e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será responsável por definir diretrizes para o setor mineral brasileiro, incluindo o uso e a exploração de minerais críticos e terras raras.
Durante a abertura, Silveira afirmou que o CNPM atuará de forma semelhante ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), deliberando sobre políticas públicas para a mineração e oferecendo suporte técnico à Agência Nacional de Mineração (ANM).
“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a agência reguladora [Agência Nacional da Mineração]. A partir daí, irá implementar essas políticas públicas, em especial, nesse momento, onde o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança alimentar, enfim, para a soberania nacional”, afirmou o ministro.
A reunião ocorreu na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, com acesso restrito à imprensa. O presidente Lula não concedeu entrevistas após o encontro.
De acordo com o MME, uma das primeiras tarefas do conselho será analisar e aprovar o Plano Nacional de Mineração 2025–2050, que deve definir metas e prioridades para o aproveitamento sustentável de recursos minerais. O plano também deve abordar temas como segurança energética, mineração sustentável e governança ambiental.
Os minerais críticos, como lítio, cobalto, níquel e elementos de terras raras, são essenciais para a fabricação de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores, setores estratégicos da transição energética global. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses recursos.
Na quarta-feira (15/10), o ministro Alexandre Silveira informou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que foi convidado a discutir o tema com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright. As conversas ocorrem no contexto de negociações comerciais entre os dois países envolvendo tarifas e cooperação no setor mineral.
Com informações do Ministério de Minas e Energia e da Agência Brasil
