O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (20/10), a licença de operação que autoriza a Petrobras a perfurar um poço exploratório em águas profundas do Amapá, no bloco FZA-M-059, uma área situada a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa. A autorização encerra um longo processo de licenciamento.
Com o aval, a sonda já instalada na região deve iniciar imediatamente os trabalhos, que terão duração aproximada de cinco meses. O objetivo da operação é puramente técnico: identificar a presença de petróleo ou gás natural em volume economicamente viável. Não há produção de óleo nesta etapa.
O licenciamento na Foz do Amazonas havia se tornado um dos temas mais sensíveis da agenda energética nacional. O Ibama chegou a negar a autorização em 2023, citando lacunas nos estudos ambientais e a ausência de estrutura de resposta a emergências na região. Desde então, a Petrobras ampliou seus planos de contingência e realizou, em agosto deste ano, uma Avaliação Pré-Operacional (APO) supervisionada pelo órgão ambiental, etapa decisiva para a liberação da licença.
Durante o simulado, técnicos do Ibama verificaram os mecanismos de prevenção e resposta a incidentes, como vazamentos de óleo, além da logística de operação da estatal em alto-mar. Após o cumprimento de todas as exigências, o órgão considerou a empresa apta a iniciar as atividades exploratórias.
Petrobras vê Margem Equatorial como nova fronteira energética
Em nota, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou que a autorização é resultado de um processo “baseado no diálogo entre instituições” e afirmou que a estatal está pronta para operar com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica” na costa amapaense.
“A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país. Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, disse.
A Margem Equatorial é uma extensa faixa marítima que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e tem despertado o interesse de diversas petroleiras internacionais por apresentar características geológicas semelhantes às da Guiana e do Suriname, países que vêm registrando grandes descobertas de petróleo nos últimos anos.
Próximos passos e impacto estratégico
A perfuração do bloco FZA-M-059 é vista como um teste decisivo para o futuro da exploração na costa norte do país. Caso seja confirmada a presença de reservas significativas, o Amapá poderá se tornar parte de uma nova província petrolífera brasileira. A Petrobras afirma que o avanço das pesquisas é essencial para garantir a segurança energética e financiar a transição para fontes de energia mais limpas. Ambientalistas, por outro lado, seguem cobrando transparência e medidas rigorosas de prevenção de impactos em um dos ecossistemas mais sensíveis do planeta, o entorno da foz do rio Amazonas.
Com informações da Agência Petrobras
