As críticas publicadas pelo jornal Valor Econômico contra a Zona Franca de Manaus (ZFM) provocaram forte reação de autoridades amazonenses nesta terça-feira (11/11). O artigo, intitulado “COP em Belém e bilhões para ar-condicionado em Manaus”, de Bruno Carazza, classificou o Polo Industrial de Manaus (PIM) como “modelo de negócios poluente que lucra com o aumento geral de temperatura”.
O artigo sugere que os recursos públicos vinculados ao incentivo fiscal da ZFM deveriam ter aplicação mais focada em preservação florestal ou programas socioambientais, em vez de apoiar largamente a produção industrial.
Entre as reações ao texto, esteve a do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), que repudiou, em plenário, a forma como o modelo foi retratado pelo jornal. Para ele, o texto desconsidera, entre outros pontos, dados concretos sobre arrecadação.
“Venho contestar uma matéria que saiu na segunda-feira, no portal Valor Econômico, assinada pelo repórter Bruno Carrazza, que há tempos fala mal da Zona Franca de Manaus. Ontem [dia 10], por ocasião da COP30, ele criticou a fabricação de ar-condicionado e contestou de todas as formas o nosso modelo, falando das renúncias fiscais. É importante para o nosso Estado e para o país, pois nem tudo que é produzido aqui tem seus impostos retidos na Zona Franca de Manaus. Os tributos federais arrecadados aqui são divididos com todos os municípios brasileiros. Apresento o nosso repúdio por essa matéria”, declarou.
Em nota oficial em suas redes sociais, o prefeito de Manaus, David Almeida, também reagiu às críticas, defendendo o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental proporcionado pelo modelo.
“A crítica à Zona Franca de Manaus ignora o essencial: há mais de meio século, esse modelo permite que o Brasil produza preservando a floresta. O Polo Industrial de Manaus gera mais de 500 mil empregos, movimenta R$ 200 bilhões por ano e ajuda a manter 97% da Amazônia intacta. Não é gasto, é investimento em soberania, inovação e desenvolvimento sustentável no coração da floresta. Quem fala de longe não sabe que quem vive aqui preserva, produz e sustenta a Amazônia”, pontuou o prefeito.
Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Serafim Corrêa, também respondeu de forma contundente às declarações. Em vídeo publicado em sua conta no Instagram, ele classificou o artigo como “rico em desinformação” e reafirmou a importância da ZFM como modelo de desenvolvimento regional e preservação ambiental.
“Vai catar coquinho! Ele nos acusa de sermos poluidores. Interessante porque os mineiros destruíram a Mata Atlântica”, disse, em referência ao estado natal de Carazza. “A Zona Franca de Manaus é o maior projeto de desenvolvimento regional e de preservação ambiental do Brasil”, incluiu.
Durante as discussões da COP30, em Belém, o governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou que o debate sobre a ZFM muitas vezes ignora as desigualdades regionais do país. Segundo ele, a manutenção do modelo é uma forma de garantir equilíbrio federativo e oportunidades de desenvolvimento para a Amazônia, que historicamente tem sido preterida em relação a outras regiões.
“Quem faz esse tipo de crítica não conhece a realidade de quem vive aqui, onde as riquezas e os benefícios do país são concentrados no Sul e Sudeste, enquanto o Norte e o Nordeste são esquecidos”, disse o governador.
Reação da Suframa
Também na terça-feira (11), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) reagiu com firmeza ao artigo, classificando-o como “distorcido e unilateral”. A Autarquia pontuou que:
“A Zona Franca de Manaus é um instrumento de desenvolvimento socioeconômico e sustentável para a região amazônica que, ao concentrar a atividade industrial em um modelo referenciado como ‘indústria sem chaminé’, evita a interiorização do desmatamento e de atividades predatórias em uma vasta área da Amazônia Ocidental”, destacou.
A Superintendência também contestou as interpretações sobre a chamada “renúncia fiscal” do modelo, argumentando que a Zona Franca devolve mais recursos à União do que recebe em benefícios, informando que o Amazonas está entre os estados que mais contribuem para o recolhimento de tributos federais, superando em mais de três vezes o valor recebido em transferências constitucionais.
Dados das Contas Regionais do IBGE indicam que, em 2022, a participação dos tributos na composição do PIB do estado foi de 16,08%, uma das maiores do país, atrás apenas do Espírito Santo (18,16%) e de Santa Catarina (17,97%). “O estado do Amazonas devolve mais do que recebe de renúncia, uma vez que seu percentual é de apenas 1,74%”, acrescentou o órgão, citando estudo da Fundação Getúlio Vargas que mostra que as regiões Sudeste e Sul concentram 62% dos chamados gastos tributários federais, o que desmonta a tese de que a ZFM seria a principal beneficiária dos incentivos fiscais nacionais.
Em relação à crítica à produção de aparelhos de ar-condicionado no Polo Industrial de Manaus, a Suframa esclareceu que o setor está alinhado com políticas de inovação e eficiência energética. “A concentração de empresas que produzem equipamentos de refrigeração e eletroeletrônicos no PIM decorre do modelo de compensação fiscal que atrai indústrias de alta tecnologia para o centro da Amazônia”, explicou.
A autarquia lembrou que, apenas em 2023, as empresas do polo destinaram R$ 1,48 bilhão a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), como exige a Lei de Informática. “A sugestão de ‘desmame gradual’ da indústria em favor da bioeconomia desconsidera a complementaridade entre os setores. O modelo da ZFM é o instrumento fundamental que, ao garantir a estabilidade econômica e social, cria as condições para que a bioeconomia e outras atividades sustentáveis possam florescer na região”, concluiu.
Com informações das assessorias
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