A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) oficializaram, nesta quinta-feira (13/11), um Protocolo de Intenções que abre caminho para a implementação do projeto Cinturão Verde em Manaus. O documento foi assinado durante a COP30, no estande das Defensorias do Brasil, localizado na Green Zone, espaço dedicado ao diálogo entre instituições e sociedade civil.
O Cinturão Verde, concebido pela Defensoria em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA/USP) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), propõe ações estruturantes voltadas à sustentabilidade ambiental e à segurança fundiária. A iniciativa pretende fortalecer comunidades rurais, contribuir para o planejamento territorial e frear o avanço urbano desordenado.
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou a relevância do acordo ao contextualizá-lo nas discussões globais sobre clima e direitos humanos. “Estamos discutindo justiça climática, que está diretamente ligada à justiça social”, afirmou. Para ele, a participação da Sema representa um avanço importante para tirar o projeto do papel, especialmente pelo suporte técnico da secretaria. “A parceria surge em um momento crucial para o Cinturão Verde e deve contribuir para a definição das áreas beneficiadas pela iniciativa. A secretaria possui técnicos que atuam diretamente com esse tipo de análise”, ressaltou.
Representando a Sema, o secretário Eduardo Taveira também assinou o protocolo e reforçou a necessidade de políticas que combinem preservação ambiental, ordenamento territorial e valorização da agricultura familiar. “A partir de agora, serão identificadas as áreas-piloto, delimitados os territórios e definidas as prioridades para a implementação”, explicou.
Para o defensor Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Direitos Coletivos (DPEIC), o engajamento formal do Estado reforça o caráter estratégico do projeto.
“A assinatura do memorando de intenções pelo Estado do Amazonas através da Secretaria do Estado do Meio Ambiente é extremamente importante porque o projeto Cinturão Verde tem apontado juntamente com a academia a necessidade da construção de soluções estruturantes para um problema complexo que é a insegurança fundiária”, afirma.
Ele acrescenta que a cooperação tende a acelerar a construção de um plano de trabalho. “O apontamento que nós fazemos é que a necessidade de construção de política pública se torna agora muito mais concreta com a entrada do Estado nesse processo. Já temos alinhamento inclusive para estabelecer um plano de trabalho tão logo se encerra a COP e com as parcerias que estamos construindo ao longo dos meses podemos apresentar projetos pilotos para demonstrar a sustentabilidade do nosso modelo”, completa.
Durante a COP30, a Defensoria tem intensificado articulações com diferentes instituições, promovendo debates, mesas-redondas e encontros com especialistas e pesquisadores para sustentar a proposta. A ideia central é avançar em políticas públicas que unam regularização fundiária, proteção ambiental e fortalecimento da produção agrícola familiar, pilares considerados essenciais para conciliar desenvolvimento e preservação na região metropolitana de Manaus.
Com informações das assessorias
