Ana Maria Souza assume interinamente o comando da Suframa

Parecer da AGU referenda a servidora substituta do cargo de Superintendente Adjunto Executivo no período de transição
Foto: Isaac Júnior/Suframa

Após impasse, a servidora de carreira da Suframa, Ana Maria Souza, assume interinamente o comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), nesta quinta-feira (26). Diante da indefinição do Governo Lula em nomear o próximo superintendente da autarquia, a Suframa fez uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU) que definiu, por meio do Parecer Conjur-MDIC/CGU/AGU nº 00001/2023, que o servidor substituto do cargo de Superintendente Adjunto Executivo (SAE) pode assumir as atribuições do superintendente no caso de vacância do titular.

A economista Ana Maria Souza salientou que, ao exercer o cargo interino de superintendente, priorizará o andamento e a viabilização de processos internos e externos, entre os quais a aprovação de projetos industriais e de serviços e a prorrogação de contratos e licitações que exigem o aval do ocupante do cargo máximo da Autarquia.

“Neste período de transição, vamos reorganizar as rotinas de processos garantindo o funcionamento da Suframa e da Zona Franca de Manaus em todos os Estados em que atuamos, até a nomeação do novo superintendente”.

ENTENDA O CASO

Em resposta à consulta formulada pela Suframa, a Advocacia-Geral da União (AGU) definiu, por meio do Parecer Conjur-MDIC/CGU/AGU nº 00001/2023, que o servidor substituto do cargo de Superintendente Adjunto Executivo (SAE) pode assumir as atribuições do superintendente da Suframa, no caso de vacância do titular.

Com o embasamento jurídico oficial, a economista Ana Maria Souza, atual superintendente-adjunta executiva substituta, assim, poderá desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de Manaus até a nomeação de um novo titular.

O parecer foi enviado ao Gabinete da Suframa nesta quinta-feira (26) e foi assinado pelo advogado da União e coordenador-geral de Produtividade e Competitividade, Marcos Henrique Oliveira Andrade Góis.

O impasse havia sido gerado após a publicação da exoneração do general Algacir Antônio Polsin do cargo de superintendente da Suframa, no último dia 2 de janeiro, acompanhada da exoneração do servidor Marcelo Souza Pereira, então superintendente Adjunto Executivo, que seria o substituto regimental do superintendente.

Na deliberação da AGU, a possibilidade da superintendente-adjunta executiva substituta atuar como superintendente da Suframa é justificada pela necessária continuidade dos serviços públicos prestados pela autarquia.

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