_{Da Redação, com informações da Agência IBGE}

A região Norte é a que mais nega a sua população o direito a um serviço básico: o da coleta de esgoto nos domicílios. Dados do “Censo 2022: Características dos domicílios – Resultados do universo”, divulgados nesta sexta-feira, 23, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que apenas 22,8% das pessoas moram em domicílios onde há essa coleta. Individualmente, o estado do Amapá é a unidade da federação com o pior resultado: apenas 11% dos seus habitantes são atendidos. No sentido oposto, a região Sudeste foi a que apresentou o melhor resultado (86,2%), com destaque nacional para o estado de São Paulo, onde o percentual de coleta é de 90,8%.

No entanto, o Censo também constatou que, no comparativo entre 2010 e 2022, os estados da região Norte, assim como todos os das demais regiões do país registraram crescimento da proporção da população residindo em domicílios com coleta de esgoto, bem como da proporção da população habitando domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica. Nesse último indicador, a maior evolução foi registrada no Mato Grosso do Sul (34,8 pontos percentuais), passando de 37,7% em 2010 para 72,5% em 2022.

Em termos municipais, São Caetano do Sul (SP), Júlio Mesquita (SP) e Vitória (ES) foram as cidades que apresentaram as taxas mais altas de população atendida por rede de coleta de esgoto com, respectivamente, 99,95%, 99,81% e 99,65%.

Cenário nacional – Segundo o Censo 2022, a proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto no Brasil chegou a 62,5% em 2022, registrando aumento em relação a 2000 (44,4%) e 2010 (52,8%). Dados do Censo Demográfico 2022 revelam que as duas soluções de esgotamento sanitário mais comuns no Brasil eram por “Rede geral ou pluvial” (58,3%) e “Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede” (13,2%), solução individual não ligada à rede, mas considerada adequada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). “Fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede” representou 4,2%. Por outro lado, 49,0 milhões de pessoas (24,3%) ainda usavam recursos precários de esgotamento sanitário.

“Entre os serviços que compõem o saneamento básico, a coleta de esgoto é o mais difícil, pois demanda uma estrutura mais cara do que os demais. O Censo 2022 reflete isso, mostrando expansão do esgotamento sanitário no Brasil, porém com uma cobertura ainda inferior à da distribuição de água e à da coleta de lixo”, explica Bruno Perez, analista da pesquisa.

Considerando as três formas adequadas segundo o PLANSAB (Rede geral ou pluvial, fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede e fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede), ou seja, quem vivia em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica, os valores foram de 59,2% em 2000, 64,5% em 2010 e 75,7% em 2022.

Os 24,3% (49,0 milhões de pessoas) restantes viviam num total de 16,4 milhões de domicílios com soluções de esgotamento sanitário precárias. A “Fossa rudimentar ou buraco” era a forma de esgotamento sanitário de 19,4% da população. Na sequência aparecem o esgotamento diretamente em “Rio, lago, córrego ou mar” (2,0%), o esgotamento por “Vala” (1,5%) e o esgotamento por “Outra forma” (0,7%).

Segundo o IBGE, em 2022, 3.505 municípios brasileiros tinham menos da metade da população morando em domicílios com coleta de esgoto, enquanto em 2.386 municípios menos da metade dos habitantes morava em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica.

A proporção da população residindo em domicílios com esgotamento por rede coletora mostrou relação com o tamanho populacional dos municípios: nos municípios com até 5.000 habitantes, apenas 28,6% deles vivia em domicílios com coleta de esgoto. Esse número sobe gradualmente a cada classe de tamanho da população, até atingir 83,4% nos municípios com 500.001 habitantes ou mais.

“A presença da rede de esgoto está relacionada ao contingente populacional de cada município. Há uma tendência de municípios com mais de 500.000 habitantes terem rede de esgoto mais robusta. Isso ocorre, em parte, devido à dificuldade de implementação do serviço em locais com menor densidade populacional, sendo necessária uma rede mais extensa para chegar ao mesmo número de pessoas de um município maior”, afirma Bruno.

Levantamento mostra que 97,8% da população habitava domicílios com pelo menos um banheiro exclusivo

O banheiro (cômodo com vaso sanitário e instalações para banho) que, no cotidiano, era utilizado apenas pelos moradores dos domicílios e seus hóspedes foi classificado como “de uso exclusivo”. Em 2022, havia no mínimo um banheiro de uso exclusivo em 71,0 milhões de domicílios, onde residiam 197,5 milhões de pessoas. O número corresponde a 97,8% da população brasileira.

“A presença de banheiros nos domicílios brasileiros vem aumentando. O Censo 2010 havia registrado que 92,3% da população morava em domicílios com banheiro de uso exclusivo. Em 2022 esse índice cresceu 5,5 pontos percentuais. O número de banheiros em cada domicílio também tem subido. Em 2010, 71,5% dos domicílios com banheiro de uso exclusivo tinham apenas um banheiro, proporção que em 2022 caiu para 66,3%, indicando uma alta de 5,2 pontos percentuais na participação de domicílios com dois ou mais banheiros”, observa Bruno.

Já a quantidade de domicílios onde não existem banheiros, sanitários ou buracos para dejeções foi de 367 mil. Nessas moradias residiam 1,2 milhão de pessoas, equivalente a 0,6% da população. Piauí (5,0%), Acre (3,8%) e Maranhão (3,8%) foram as unidades da federação com as taxas mais elevadas.

Em 24 municípios brasileiros, a proporção da população residindo em domicílios com banheiro de uso exclusivo era inferior a 50%. Em 668 municípios, esse índice era inferior a 90%. Por outro lado, em 415 municípios todos os domicílios particulares permanentes ocupados recenseados possuíam banheiro de uso exclusivo.

Em relação às instalações sanitárias mais simples, em 1.529 municípios todos os domicílios recenseados possuíam ao menos sanitário ou buraco para dejeções, enquanto em 169 municípios mais de 10% da população residia em domicílios sem banheiro, sanitário ou buraco para dejeções.

Mais de 90% da população nacional têm coleta direta ou indireta de lixo

O destino do lixo foi outra característica dos domicílios pesquisada pelo Censo 2022. A maior proporção de coleta direta ou indireta de lixo foi registrada em São Paulo (99,0%), e a menor no Maranhão (69,8%). Em relação a 2010, o Maranhão foi a unidade da federação que mais ampliou a cobertura da coleta de lixo, com uma expansão de 16,3 pontos percentuais na proporção da população atendida, resultado que, no entanto, não foi suficiente para retirá-lo da última posição nesse indicador.

“A grande cobertura nacional do serviço de coleta de lixo pode ser explicada, em parte, pelo fato de ele precisar de uma infraestrutura relativamente simples para ser feita. Ainda existe, no entanto, uma desigualdade regional significativa, como no caso do Maranhão”, acrescenta Bruno. O índice da população atendida por coleta direta ou indireta de lixo vem aumentando a cada operação censitária. Em 2000, 76,4% das pessoas tinham acesso à coleta de lixo, percentual que subiu para 85,8% em 2010, até atingir 90,9% em 2022.

O tipo de descarte mais frequente foi o “Coletado no domicílio por serviço de limpeza”, com 82,5% da população residindo em domicílios nos quais esse era o destino do lixo. Em segundo lugar vem o “Depositado em caçamba de serviço de limpeza”, feito por 8,4% da população. Essas duas categorias, juntas, correspondem aos domicílios com coleta de lixo. Em 2022, 90,9% da população residia em domicílios com coleta direta ou indireta de lixo. Os 9,1% restantes recorriam a soluções locais ou individuais para a destinação do lixo.

O lixo domiciliar de 7,9% das pessoas era “Queimado na propriedade”, enquanto para 0,3% delas ele era “Enterrado na propriedade”. De acordo com 0,6% da população, o lixo era apenas “Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública”. O Censo 2022 registrou ainda ocorrência de “Outro destino” do lixo domiciliar, abrangendo 0,3% da população.

Os dados do Censo 2022 mostram que, em geral, o acesso à coleta de lixo é mais limitado nos municípios com menor contingente populacional. Naqueles com menos de 5.000 habitantes, somente 78,9% da população residia em domicílios com coleta de lixo. Porém, nos municípios com 500.001 ou mais habitantes, a coleta de lixo chegava a 98,9% das pessoas. Santa Cruz de Minas (MG), Águas de São Pedro (SP) e Presidente Lucena (RS) foram as cidades com índices mais elevados de população servida por coleta de lixo, todas com 100,0% de cobertura.

Jovens, pretos, pardos e indígenas são os que menos têm acesso ao saneamento básico

Em 2022, as faixas etárias mais jovens apresentaram maior incidência de situação de precariedade no acesso a saneamento básico. Na população entre 0 e 4 anos, 3,4% residiam em domicílios sem canalização de água; no grupo com 60 anos ou mais, essa proporção foi de 1,9%. Quanto à ausência de banheiro, sanitário ou buraco para dejeções nos domicílios, os índices obtidos foram de 0,9% no grupo entre 0 e 4 anos, e 0,4% no grupo com 60 anos ou mais.

O Censo 2022 revelou ainda que as pessoas de cor ou raça amarela, seguidas das de cor ou raça branca, tiveram as maiores proporções de conexão de redes de serviços de saneamento básico e maior índice de presença de instalações sanitárias nos domicílios. As pessoas de cor ou raça preta, parda e indígena obtiveram proporções menores.

“Esse panorama está ligado à distribuição regional dos grupos, com presença maior da população de cor ou raça preta, parda e indígena no Norte e Nordeste, regiões com menor infraestrutura de saneamento. Em todos os 20 municípios brasileiros mais populosos, a população de cor ou raça branca tem mais acesso a abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo do que a população de cor ou raça preta, parda e indígena”, conclui Bruno.

Sobre a pesquisa – O Censo Demográfico 2022: Características dos domicílios – Resultados do universo traz informações referentes à forma de abastecimento de água, destino do lixo, tipo de esgotamento sanitário, existência de banheiro ou sanitário e existência de canalização de água, permitindo uma caracterização de elementos importantes dos domicílios e das condições de vida da população. Os dados estão disponíveis para Brasil, grandes regiões, estados e municípios. As informações serão desagregadas também segundo a cor ou raça e os grupos de idade da população. Os dados podem ser visualizados na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no panorama do Censo 2022