Por Gustavo Jordan, PIM Amazônia
O mês de fevereiro marcou o aniversário de Macapá, capital do Amapá, que no dia 4, celebrou 266 anos. A cidade tem uma população de 442,9 mil habitantes, de acordo com o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora seja a quinta capital do país com o menor número de habitantes, no comparativo com o Censo de 2010 a cidade apresentou um crescimento populacional de 11,3%.
Com uma área total de 6.563,849 km², é também conhecida como a “capital do meio do mundo”, por ser a única do Brasil atravessada pela Linha do Equador, uma linha imaginária que divide o planeta Terra horizontalmente, entre os hemisférios Norte e Sul.
No coração dessa simbologia está o Monumento do Marco Zero do Equador, um obelisco que também funciona como um relógio solar, localizado no Parque do Meio do Mundo, a aproximadamente 5 km do centro da cidade, destino certo de qualquer pessoa que queira experimentar a sensação de estar em dois lugares ao mesmo tempo e, por isso mesmo, uma das atrações mais visitadas pelos turistas.
Além disso, Macapá oferece outros destinos turísticos famosos, como a Fortaleza de São José, considerada a maior fortificação do Brasil, que foi construída a partir de 1764, no século XVIII, às margens do rio Amazonas, para defender a região amazônica. O Mercado Municipal e a Catedral Diocesana São José de Macapá, também atraem muitos visitantes.
Dados divulgados pelo portal Aviação Brasil indicam que, em 2023, a movimentação no Aeroporto Internacional de Macapá foi 616 mil pessoas (embarcando ou desembarcando). Assim como as demais capitais do norte, a cidade tem um potencial turístico que ainda precisa ser melhor explorado. Esse potencial é o que fez Macapá ser o único município do Amapá classificado na categoria “A” do Mapa do Turismo Brasileiro 2024, que é um instrumento do Programa de Regionalização do Turismo utilizado na definição das áreas a serem trabalhadas prioritariamente pelo Ministério do Turismo (MTur), no desenvolvimento das políticas públicas.
A categoria “A” evidencia a relevância do município no panorama turístico nacional, reconhecendo seu potencial em atrair visitantes e impulsionar o desenvolvimento econômico local.
Cidade abriga uma das Áreas de Livre Comércio do Brasil
A economia de Macapá é diversificada, sustentada por atividades como agricultura, mineração, extração de madeira, pecuária e piscicultura. O principal setor da economia macapaense é o de Comércio e Serviços. Dados do IBGE divulgados em 2023, mostram que, em 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Amapá foi de R$ 20,1 bilhões. Desse total, Macapá foi o município que contribuiu com o percentual: 64,37%.
Um fator importante para a economia da região é a existência da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), criada pela Lei nº 8.387 em 30/12/91 e regulamentada pelo Decreto nº 517 em 08/05/92, sendo oficialmente implantada em março de 1993. Com uma área de 220 km², que, como o nome diz, também engloba o município de Santana, essa é uma das sete ALC existentes no Brasil, todas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Segundo a Suframa, “as Áreas de Livre Comércio foram criadas para promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais localizadas na Amazônia Ocidental e em Macapá/Santana, com o intuito de integrá-las ao restante do País.”
Apesar de Macapá e Santana não estarem na Amazônia Ocidental, o Amapá faz fronteira com a Guiana Francesa, o que influenciou na criação desta Área de Livre Comércio, direcionada para importação nacional e estrangeira.
O foco da ALC Macapá e Santana inclui aprimorar a fiscalização de entrada e saída de mercadorias, fortalecer o setor comercial, estimular a criação de novas empresas e promover a geração de empregos. Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento econômico local e facilitar o comércio internacional com a Guiana Francesa, e consequentemente, com a Europa.
Preços mais acessíveis – Segundo o coordenador-geral de Assuntos Estratégicos da Suframa, Patry Boscá, a localização da ALC na capital do estado do Amapá desempenha um papel crucial no volume de operações comerciais, possibilitando que empresas locais adquiram bens mais competitivos e resultando em preços mais acessíveis para a população.
“E vemos que, principalmente em Macapá/Santana e Boa Vista (RR), únicas áreas de livre comércio localizadas nas capitais estaduais, essa condição assume relevância significativa, especialmente devido ao volume de operações comerciais nessas regiões. Sendo capitais de estado, isso se torna crucial, permitindo que as empresas ali instaladas, cadastradas na Suframa e beneficiadas por essas políticas, adquiram produtos mais competitivos. Isso, por sua vez, tende a resultar em preços mais acessíveis para a população”, afirma Boscá.
Dentro da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, as empresas recebem incentivos fiscais e financeiros. Isso inclui a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), bem como uma tributação inferior a 3% nas exportações e um desconto de 75% no Imposto de Renda.
É importante destacar que, segundo a Suframa, Macapá e Santana abrigam um total de 4.308 empresas cadastradas na instituição, com 649 sendo registradas no ano de 2023.
Zona Franca Verde – A Zona Franca Verde é um incentivo, concedido pelo Governo Federal, para produção industrial nas Áreas de Livre Comércio com preponderância de matéria-prima de origem regional, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Instituída pela Lei nº 11.898/2009 e regulamentada por meio dos Decretos nº 8.597, de 18 de dezembro de 2015, e nº 6.614, de 28 de outubro de 2008, a Zona Franca Verde abrange todas as ALC sob a jurisdição da Suframa. Essa política tributária oferece benefícios fiscais para produtos cuja matéria-prima, de origem vegetal, animal ou mineral, seja predominantemente regional, estimulando assim atividades como extração, coleta, cultivo ou criação animal na região da Amazônia Ocidental e Estado do Amapá.
Apesar dos esforços em regulamentar e promover os incentivos, ainda persistem dificuldades na aprovação de projetos nas áreas de comércio. Segundo Patry Boscá, essa dificuldade é atribuída, em primeiro lugar, à estrutura produtiva dessas regiões, onde a indústria tem uma participação reduzida em comparação com a predominância da administração pública, especialmente em locais como Boa Vista e Macapá, onde a indústria extrativa também tem relevância.
“A nossa estratégia nesse momento é de divulgação e esclarecimento sobre essa prerrogativa que as empresas têm lá nesse ramo de usufruir dessa ferramenta, porque a gente entende ainda que há um certo desconhecimento em relação à Zona Franca Verde. Desde o ano passado que estão sendo feitas as jornadas de integração regional e interiorização do desenvolvimento, em que a Suframa vai a todos os estados para falar dos incentivos fiscais.”, explica Patry Boscá.
Potencial Econômico da ALC de Macapá e Santana é promissor, avalia Suframa
O potencial econômico da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana é considerado extremamente promissor pela Suframa. De acordo com Patry Boscá, a estratégia de incentivar a indústria de transformação usando a capacidade endógena de crescimento e a matéria-prima regional, é uma vantagem única para esses municípios. Com a recente aprovação da reforma tributária, que mantém a competitividade dessas áreas, há expectativa de crescimento, especialmente na produção industrial integrada à atividade extrativa vegetal e mineral, essencial no Amapá.
O coordenador-geral de Assuntos Estratégicos da Suframa pontua ainda as vantagens que virão com a construção da Ponte sobre o Rio Jari, que segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será implantada este ano na BR-156/AP que irá interligar o estado do Amapá ao estado do Pará. Essa é uma das obras previstas no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o estado do Amapá. Ele ressalta que a ligação abrirá oportunidades de abastecimento para o mercado consumidor mais populoso desse estado. Além disso, os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, oriundos das contrapartidas das empresas da Zona Franca de Manaus, podem gerar novos produtos e negócios, impactando positivamente a economia regional.
Mais de 65% da população ocupada do Amapá está em Macapá
No quarto trimestre de 2023, o Amapá registrou a maior taxa de desocupação do país, alcançando 14,2%, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgados em 16 de fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar desse desafio, o estado encerrou o ano com a menor taxa de desocupação anual desde 2015, registrando 11,3%. Dos 62 mil indivíduos que estavam desocupados no Amapá, no quarto trimestre de 2023, aproximadamente 33 mil são da capital.
Também no acumulado do ano, a capital do Amapá foi a unidade da federação com o maior número de ocupados: 375 mil ocupados ao final do último trimestre, representando alta de 8,6%. Desse total, 246 mil estavam em Macapá, totalizando 65,6% da população ocupada do estado.
*Gustavo Jordan, estagiário, sob a supervisão de Ana Danin, editora executiva PIM Amazônia
