Os chefes de Estado e chanceleres dos países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) assinaram na sexta-feira (22/8) a Declaração de Bogotá, um documento que reforça a cooperação regional para a proteção da Amazônia. A iniciativa sucede a Cúpula de Belém, realizada em 2023, e amplia a coordenação política em temas como combate ao crime ambiental, defesa de povos indígenas e participação da sociedade civil. Apesar dos avanços institucionais, a ausência de metas concretas para conter o desmatamento gerou críticas de lideranças e movimentos sociais.
A declaração prevê o fortalecimento da OTCA, elevando a reunião de presidentes ao nível máximo da organização e ampliando os recursos destinados à Secretaria Permanente. Entre os destaques, está a proposta de criação da OTCA Social, espaço permanente de participação da sociedade civil, e do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, voltado a dar voz às comunidades originárias nas decisões regionais. Também foram aprovadas medidas de cooperação policial e judicial para enfrentar crimes como mineração ilegal, tráfico de fauna e exploração madeireira.
No campo ambiental, o texto reitera o compromisso dos países amazônicos com o Acordo de Paris e a necessidade de evitar o chamado “ponto de não retorno” da floresta, quando ela perderia a capacidade de regeneração e de regulação climática. No entanto, não foram estabelecidas metas claras de desmatamento zero ou de redução de queimadas, o que motivou críticas de representantes da sociedade civil.
“É preocupante que mais uma vez não tenhamos metas firmes e concretas contra o desmatamento e a perda da nossa floresta”, afirmou João Pedro Galvão Ramalho, do coletivo Pororoka e integrante do Fórum Social Pan-Amazônico.
Segundo ele, a Amazônia já estaria muito próxima do limite de colapso ambiental, com dados recentes de queimadas reforçando a gravidade da situação.
O governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, argumentou que não há consenso científico sobre o ponto exato desse limite. A aposta, agora, é no avanço do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, previsto desde a Cúpula de Belém, para fornecer dados unificados aos países da região.
Outro ponto de divergência foi a questão da transição energética. A Colômbia defendeu a inclusão da saída dos combustíveis fósseis no documento final, mas Brasil, Peru, Equador e Venezuela optaram por manter apenas a formulação de uma “transição justa, ordenada e equitativa”. A ausência de consenso reflete a pressão crescente sobre a exploração de petróleo em áreas sensíveis da Amazônia, inclusive em territórios indígenas.
Fonte: Agência Brasil
