Da Redação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciaram, nesta segunda-feira, 11, em evento na Ilha do Marajó (PA), o edital Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia. A chamada pública irá contar com R$150 milhões do Fundo Amazônia.

Os recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia.

Inicialmente, 16 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa. Nesta etapa, 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha do Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião.

As organizações selecionadas coordenarão a implementação de tecnologias sociais de acesso à água por instituições previamente credenciadas no Programa Cisternas, do MDS. Os projetos permitirão que moradores de áreas atingidas captem e armazenem água da chuva, que será filtrada para consumo e usada para atividades produtivas sustentáveis.

A iniciativa integra acordo de cooperação técnica também assinado nesta segunda entre MMA, MDS, MDHC e BNDES, que prevê futuros editais para a implementação de projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é apoiar a inclusão produtiva a partir da agricultura familiar sustentável, com preservação ambiental e redução do desmatamento.

O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, após quatro anos de paralisação. Desde então, oito países anunciaram a intenção de doar ao Fundo Amazônia, totalizando R$ 3,9 bilhões, compromissos que refletem a confiança internacional na agenda de combate ao desmatamento no Brasil.

Bolsa Verde – Também houve anúncio de edital de aproximadamente R$ 60 milhões para assistência técnica e extensão rural do Programa Bolsa Verde, iniciativa que realiza pagamentos trimestrais de R$ 600 para famílias que vivem em áreas de Unidades de Conservação e Reservas Extrativistas, entre outras, e atuam para preservá-las. Atualmente, cerca de 28,5 mil famílias são beneficiadas.

O edital é uma cooperação do MMA com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e beneficiará 62 territórios em sete Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco e Rondônia. A expectativa é que cerca de 15 mil famílias sejam atendidas, incluindo 5,8 mil na Ilha do Marajó.

Projetos incluem ações de diagnósticos e planejamento, apoio para acesso a políticas da agricultura familiar, elaboração de projetos de estruturação produtiva, elaboração de projetos de recuperação ambiental, acompanhamento e orientação técnica. Entre os resultados esperados estão a diversificação da produção agroextrativista e pesqueira, a elevação da renda e maior segurança alimentar, além de acesso aos programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE).

À tarde, a comitiva interministerial participou em Belém da criação do Comitê Integrado para Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular. O objetivo é debater e construir estratégias que aperfeiçoem a gestão de resíduos na capital do Estado, que sediará a COP30 no ano que vem.

_{*Com informações da Agência Brasil e MMA}