Pronara prevê transição agroecológica, controle de resíduos e incentivo à produção sustentável com foco na agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30/06) o decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), com o objetivo de promover uma transição gradual do modelo agrícola brasileiro para práticas mais sustentáveis, reduzindo o uso de substâncias consideradas nocivas à saúde humana e ao meio ambiente.
O programa foi anunciado durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e de outras autoridades federais. Ao todo, o governo anunciou R$ 89,2 bilhões em políticas de crédito, apoio à produção, assistência técnica e compras públicas voltadas à agricultura familiar.
O Pronara está vinculado à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), criada em 2012, e faz parte do 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Entre suas ações centrais estão:
- Incentivo à transição agroecológica, com suporte técnico e financiamento;
- Fortalecimento do monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos, água e solo;
- Promoção de bioinsumos e alternativas sustentáveis;
- Capacitação de agricultores e profissionais da saúde.
A ministra Marina Silva classificou o programa como um avanço histórico para o país:
“O Pronara é um passo fundamental no estabelecimento de uma agricultura sustentável no Brasil. Estamos cumprindo nosso compromisso com a saúde da população e a proteção dos ecossistemas, ao mesmo tempo em que apoiamos nossos produtores, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais nessa transição necessária. O programa demonstra que é possível produzir alimentos em harmonia com o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento agrícola rumo a um novo ciclo de prosperidade em que ninguém fique para trás”, declarou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que a iniciativa atende a uma demanda social por um modelo agrícola menos dependente de insumos químicos:
“Queremos acelerar a transição de uma agricultura de base química para uma de base ecológica e agroecológica”, afirmou.
Valorização da sociobiodiversidade
Durante a mesma cerimônia, foi instituído também o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (Sociobio Mais), que substitui a antiga Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
A nova política busca garantir remuneração justa a extrativistas e povos tradicionais, ao estimular o uso sustentável dos recursos naturais e a permanência das comunidades em seus territórios.
O decreto ainda regulamenta dispositivos da Lei nº 8.427/1992, que trata da subvenção econômica para operações de crédito rural, integrando-se às medidas anunciadas no Plano Safra voltado à agricultura familiar.
Fonte: da Redação, com informações da Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
