Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe a criação de um imposto sobre grandes fortunas e de um imposto corporativo mínimo global para financiar o pagamento de dívidas climáticas históricas. A proposta busca direcionar os recursos para países de baixa renda e populações vulneráveis, que sofrem mais intensamente os efeitos do aquecimento global.
O levantamento, intitulado Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas, foi elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi, que baseia os cálculos na abordagem de igualdade per capita (EPC), um modelo que mede quanto cada país ultrapassou sua “cota justa” de emissões desde 1990.
“Essa abordagem busca traduzir em números a noção de responsabilização histórica por emissões. Ou seja, é uma forma de operacionalizar a norma da justiça climática, mostrando quem usou mais do que a sua parte justa do espaço atmosférico”, explica Fracalossi. “Os resultados mostram que vários países consumiram muito mais do que seus orçamentos de carbono”.
De acordo com o estudo, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estima que, para limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, o mundo pode emitir um total de 2,79 trilhões de toneladas de CO₂. Desse total, 1,43 trilhão de toneladas já havia sido emitido até 1989, restando um orçamento de carbono de 1,36 trilhão de toneladas a partir de 1990.
Entre os países analisados, os Estados Unidos aparecem como o maior devedor climático, com uma dívida estimada em US$ 47,9 trilhões, o equivalente a 326% de seu orçamento de carbono. O Brasil, considerando as emissões ligadas ao desmatamento, já teria consumido 168% de seu limite.
Reparação de dívida climática
Para financiar a reparação dessas dívidas, o estudo propõe duas medidas centrais:
- Um imposto anual de 2% sobre a fortuna de bilionários e milionários, que poderia gerar até US$ 390 bilhões por ano;
- A adoção global de um imposto corporativo mínimo de 15% sobre grandes empresas multinacionais, conforme diretrizes da OCDE e do G20, com potencial de arrecadar mais US$ 192 bilhões anuais.
“A transição climática precisa ser financiada de forma justa, e isso implica cobrar mais de quem mais se beneficiou e continua se beneficiando de economias baseadas em carbono”, analisa o pesquisador.
Segundo o Ipea, os valores arrecadados poderiam ser aplicados em projetos de mitigação e adaptação climática, como energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.
Fracalossi pondera que mecanismos de mercado, como os créditos de carbono, são importantes, mas insuficientes sem ação pública coordenada. “Nem o combate às mudanças climáticas, e muito menos a justiça climática, virá apenas de mecanismos de mercado. Eles podem e devem ser usados, mas não vão solucionar o problema sem ação de governo no sentido da redistribuição de recursos”, afirma.
Com informações da Agência Brasil
