O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta-feira (02/07) a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). O anúncio foi feito durante a 66ª Cúpula do Mercosul, realizada em Buenos Aires, na Argentina.
A EFTA é formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — países europeus que não integram a União Europeia. Juntos, somam cerca de 15 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 1,4 trilhão. Segundo o governo brasileiro, os quatro países estão entre os que possuem os maiores PIB per capita do mundo.
O acordo prevê a liberalização tarifária em diversos setores, com adaptações às particularidades de cada mercado. De acordo com o MDIC, mais de 97% das exportações de ambos os blocos terão acesso facilitado aos mercados, com expectativa de aumento no comércio bilateral e benefícios para empresas e consumidores. Somados, Mercosul e EFTA representam um mercado de 290 milhões de pessoas e um PIB total de US$ 4,3 trilhões (dados de 2024).
“Sob a liderança do Presidente Lula, anunciamos a conclusão de mais um acordo, que representa uma vitória do diálogo e do multilateralismo, a favor dos interesses comuns entre realidades econômicas distintas. Podemos crescer muito em investimentos recíprocos e no comércio”, declarou Alckmin.
O vice-presidente também destacou outros acordos fechados recentemente, como o Mercosul-União Europeia, anunciado em 2024, e Mercosul-Singapura, assinado em 2023.
Com esses três acordos, a cobertura da corrente de comércio do Brasil por tratados de livre comércio cresce 2,5 vezes, passando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.
“É um tratado muito abrangente, cobrindo desde comércio de bens e serviços até investimentos, propriedade intelectual e sustentabilidade. Significará mais previsibilidade e segurança jurídica para o nosso comércio”, completou Alckmin.
O acordo abrange temas como comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras públicas, concorrência, regras de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, solução de controvérsias e comércio sustentável.
No setor exportador, o Brasil terá acesso livre a praticamente todo o mercado da EFTA. Para Islândia e Liechtenstein, 100% das exportações brasileiras entrarão com tarifa zero. Para a Noruega, o percentual é de 99,8%, e para a Suíça, 97,7%.
Os textos finais do acordo passarão por revisão legal antes de serem publicados oficialmente, conforme comunicado conjunto dos dois blocos.
Fonte: da Redação, com informações do MDIC.
