Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última terça-feira (29/7), de mais uma etapa das visitas técnicas do Projeto Rede de Monitoramento Ambiental da terra indígena Yanomami e Alto Amazonas, desta vez no Polo Base Ericó, no município de Amajari, em Roraima. Na ocasião, foi realizado o acompanhamento da coleta de amostras de água e de sedimentos e verificação de mercúrio nos peixes da região.
O MMA foi representado pelo secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, e pela diretora de Qualidade Ambiental da pasta, Thaianne Resende.
O programa de monitoramento é coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)e teve sua primeira etapa financiada pelo MMA, no valor de R$ 2,2 milhões. A iniciativa tem ainda parceria da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)e do Ministério dos Povos Indígenas.
Essas instituições integram a Rede de Monitoramento Ambiental da Terra Indígena Yanomami e Alto Amazonas, que avalia os impactos da poluição por mercúrio, especialmente da atividade garimpeira ilegal. As amostras coletadas no Polo Ericó serão analisadas para verificar a presença do metal tóxico, que afeta tanto a saúde humana quanto os ecossistemas.
“Essas ações são fundamentais para garantir a segurança hídrica e alimentar dos Yanomami, além de combater crimes ambientais que impactam o equilíbrio ambiental e climático. A devolutiva prioritária às comunidades reforça nosso compromisso com os direitos indígenas e seu desenvolvimento econômico e social”, destacou Adalberto Maluf.
Iniciado em novembro de 2023 e com previsão de término em novembro de 2027, o projeto conta com 26 pontos de coleta no Território Indígena Yanomami e outros 15 pontos em unidades de conservação federais adjacentes na região. Em cada ponto, serão realizadas três campanhas de coleta.
Em um compromisso com o princípio de consulta prévia, o Ibama, coordenador do projeto, vai discutir com os parceiros e com o MMA a melhor estratégia de divulgação dos resultados das análises, mas já está estabelecido que eles serão primeiramente apresentados às comunidades Yanomami antes de sua divulgação geral. “Estamos adotando um protocolo que prioriza o direito à informação das populações diretamente afetadas”, explicou Thaianne Resende. “Os dados serão apresentados em linguagem acessível com mediação de tradutores Yanomami”, informa Rosangela Muniz, diretora do Ibama.
O projeto de monitoramento é uma das frentes de atuação do governo federal de combate ao garimpo ilegal e conta com a participação de pesquisadores, agências ambientais e lideranças indígenas.
Ampliação
Além dos trabalhos em andamento na TI Yanomami, o MMA informou que, ainda em 2025, firmará um termo de execução descentralizada (Ted) com o Instituto Amazônico de Mercúrio (Iamer) para implementação de sistema de monitoramento na Terra Indígena Munduruku, outra área afetada pelo garimpo ilegal.
“Esta expansão no monitoramento ambiental demonstra o compromisso do governo com uma política pública baseada na ciência, que coloca os povos indígenas no centro das decisões”, afirmou o secretário Adalberto Maluf.
O processo de divulgação para público geral será feito por meio do site do Ibama, com versão em português e resumo em língua Yanomami.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
