Por Igor Nascimento (SEMAS)
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, participou nesta quinta-feira (3) da abertura do Fórum das Cidades Amazônicas, evento que promove um amplo debate sobre a região amazônica e seus ambientes urbanos, no Hangar – Centro de Convenções. O evento é promovido pela Prefeitura de Belém, e reúne prefeitos de cidades do Brasil e de outros países integrantes da Amazônia: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
O Fórum promove debates sobre a dimensão urbana da Amazônia e a criação e aplicação de políticas públicas conjuntas, de acordo com a peculiaridade de cada região. Entre os objetivos do evento está aproximar as cidades e proporcionar uma articulação permanente entre as gestões urbanas da região.
Segundo o titular da Semas, as cidades participantes do Fórum têm um desafio em comum: o combate aos problemas socioambientais em harmonia com a agenda climática.
“O Estado do Pará tem procurado fazer o seu papel com o estabelecimento de políticas sobre a mudança do clima, como o Plano Amazônia Agora, que é um plano setorial de mudança do uso do solo e da floresta, como o Plano de Bioeconomia, sendo o único estado do Brasil a ter um plano como esse, senão o único estado da Pan-Amazônia. É preciso que a gente se desafie a debater a vida na Amazônia. É por isso que fazemos votos de que este ciclo, que começa hoje. seja transformador. E a ideia de fazer este Fórum das Cidades, além do ‘Diálogos da Amazônia’, no formato em que foi feito, de se ouvir a sociedade civil e as comunidades indígenas, quilombolas, representantes de gênero. A igualdade racial é um elemento que pode ser surpreendente em relação às demandas que podem vir e às ideias inovadoras que podem surgir nestes debates”, disse o titular da Semas.
O secretário destacou ainda que o desafio será abordado como tema central no ciclo de debates iniciado no Fórum, e que continuará a partir desta sexta-feira (4) com o evento Diálogos Amazônicos, culminando em 2025 com a realização da COP 30 em Belém.
“Diálogos Amazônicos são o início de um ciclo que se estenderá até a COP 30. Nós vamos debater o meio ambiente, o clima, o saneamento, o urbanismo, a vida, enfim, na Amazônia brasileira e na Pan-Amazônia. A importância destes ‘Diálogos Amazônicos’, e deste evento hoje, específico das cidades amazônicas, está na conexão, para que a gente possa fazer a interação entre os bons exemplos que as cidades da Amazônia têm, e combatermos um desafio, que é o nosso desafio socioeconômico, a pobreza versus o meio ambiente, o clima, a conservação da Amazônia. Precisamos cuidar das pessoas para que a gente possa transformar a sociedade Pan-Amazônica”, reiterou Mauro O’de Almeida.
Natureza e cidadania
De acordo com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o evento debaterá caminhos para o desenvolvimento sustentável na região. “Vamos debater qual é o caminho para aproveitar a riqueza que a Amazônia nos dá para manter a floresta em pé e produzir riqueza, gerar emprego, dignidade e cidadania para o nosso povo. Todos estes debates estão livres para acontecer neste encontro”, disse o prefeito.
Segundo Edmilson Rodrigues, “este Fórum é uma ideia inovadora, e deve fortalecer os municípios e possibilitar, a partir dos governos locais, uma integração da Amazônia com o apoio da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA)”.
“Este evento é a Amazônia falando por si própria. Neste primeiro diálogo estão os prefeitos de oito países aqui representados, que compõem o Tratado de Cooperação Amazônica. É uma região que, de acordo com o mundo, cumpre papel importante na salvação do planeta. Isto é totalmente verdade. Mas a Amazônia, que é floresta, que é biodiversidade, é também povo da floresta e do campo. Hoje, 70% da população amazônica vivem nas cidades. Belém e Manaus reúnem quase 7 milhões de pessoas. Somos uma região também urbanizada. Daí, tomamos esta iniciativa com o apoio do governo federal, do governo do Estado, e com entidades municipalistas do Brasil. Elegemos uma carta a ser entregue aos presidentes na reunião que será realizada nos dias 8 e 9, e temos o acompanhamento da OTCA”, completou o prefeito.
A oportunidade histórica de desenvolvimento socioambiental que se abre para Belém é destacada pelo gestor da capital.
“Hoje, nós temos a possibilidade, com a COP, de aproveitar uma grande janela histórica que foi aberta para Belém. Por exemplo, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), através do seu presidente, Aloizio Mercadante, já declarou em entrevista que teremos uma linha de financiamento através do BNDES para modernização do sistema de transporte. O governo tem o compromisso de fortalecer a indústria nacional para produção de ônibus elétricos, e os municípios terão acesso. Neste momento, Belém se coloca como uma importante candidata a modernizar seu transporte público tendo em vista a COP, que será realizada em 2025. Desta forma, existe a possibilidade de o governo municipal, com o apoio do governo do Estado, com grande apoio do governo federal, através do BNDES, transformar Belém na primeira cidade brasileira – e este é um sonho 100% verde – a ter uma frota totalmente moderna. Se não conseguirmos 100% da frota, que hoje seria mais de 1.200 ônibus, já seria uma grande contribuição para combater a crise climática e a própria crise social. Certamente, avançaremos muito em todos os aspectos da gestão pública, assegurou.
Ações integradas de desenvolvimento urbano serão priorizadas no Fórum, afirmou Carlos Tomé, titular da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), do Ministério das Cidades.
“Nós estamos atentos às realidades da Amazônia. Este momento é importantíssimo para que possamos debater e refletir sobre as cidades da região amazônica. Temos que levar estes debates aos governantes e gestores públicos, para que possamos desenvolver ações integradas de desenvolvimento urbano”, disse Carlos Tomé.
