Decisão unânime do STJ assegura à ZFM isenção de PIS e Cofins
Vitória é histórica e garante segurança jurídica para o desenvolvimento da região
Norte
Lula anuncia investimentos da União previstos no Acordo do Rio Doce
Empresas repassaram R$ 49,08 bilhões para ações do governo federal
TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024
Relatório alerta sobre renúncias de receitas e emendas parlamentares
Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado
Senadores de oposição rejeitaram votar PL de novo código para eleições
Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
Ministério dos Povos Indígenas critica proposta aprovada
Queda no preço da cesta básica pode aumentar a demanda por produtos dos pequenos negócios
Mais uma boa notícia para os pequenos negócios. O valor da cesta básica de alimentos diminuiu em 15 capitais do país no mês de maio em comparação a abril. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais. Isso significa
Petrobras recebe ofertas insuficientes para cumprir mandato inicial de biometano e defende regime transitório
O resultado da chamada de propostas aberta pela Petrobras, para aquisição de biometano, veio acima do esperado pela companhia. Mesmo assim, levanta dúvidas sobre a capacidade do mercado de atender o mandato inicial do programa de incentivo ao biocombustível, previsto na lei do Combustível do Futuro. A estatal defende, nesse sentido, que as metas de descarbonização da
Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado. Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos
Campanha ‘É Meu por Direito’ da Prefeitura de Manaus atende mais de 450 vítimas de descontos indevidos no INSS
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nos dias 5 e 6/6, a campanha “É Meu por Direito”, com orientação sobre os descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com
