Com o objetivo de garantir políticas ambientais que promovam o equilíbrio entre a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Macapá realizou, nesta segunda-feira (16), uma oficina técnica voltada à elaboração do Zoneamento Ambiental do município. A atividade foi realizada no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) e reuniu representantes da administração municipal, da Defesa Civil e do Ministério Público do Amapá.
A oficina faz parte de uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Prefeitura de Macapá. O programa visa combater a ocupação desordenada, evitar a degradação ambiental, promover a justiça socioambiental e assegurar o acesso a áreas verdes e serviços urbanos, além de alinhar o desenvolvimento econômico à capacidade de suporte do meio ambiente. Macapá é um dos 25 municípios brasileiros selecionados para contribuir com a formulação do decreto nacional sobre zoneamento ambiental.
Benefícios para a cidade e enfrentamento de riscos
A implementação do zoneamento ambiental na capital amapaense poderá trazer benefícios significativos para a cidade e sua população, especialmente no enfrentamento dos riscos de alagamentos, característicos da sua geomorfologia, marcada por áreas de ressaca e baixadas.
Além disso, a medida visa melhorar a qualidade de vida dos moradores, proteger os ecossistemas e aumentar a resiliência urbana em longo prazo.
“Oportunidades como essa precisam ser aproveitadas ao máximo. Esta oficina representa nosso compromisso em prestar serviços públicos com eficácia, sempre priorizando o bem-estar da população e do meio ambiente. Destaco também a importância da participação das instituições de ensino superior, cujo envolvimento é essencial para aprimorar os planos de ação da gestão”, afirmou Valcir Marvulle, secretário municipal de Meio Ambiente.
Claudia Grossi, consultora da DPG Tecnologia e Sustentabilidade e coordenadora do projeto, disse que a proposta da oficina vai além da capacitação. “Nosso objetivo é subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à regulação do uso e ocupação do solo, tanto urbano quanto rural. O zoneamento municipal é um instrumento essencial e deve ser regulamentado ainda este ano. Por isso, estamos promovendo essas oficinas participativas nas cinco regiões do país, priorizando municípios com maior risco e vulnerabilidade climática”, destacou.
Leonardo Magalhães, professor do curso de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Amapá (Unifap), ressaltou a relevância da iniciativa para o futuro da cidade. “Vejo com muito interesse essa oficina, pois ela evidencia a necessidade de planejamento urbano em Macapá. Temos uma grande riqueza hídrica, mas é fundamental pensar nas próximas gerações. Esse planejamento é essencial para deixar um legado positivo para nossos filhos e netos”, disse.
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), os planos diretores municipais devem conter diretrizes ambientais. Embora Macapá tenha um Plano Diretor vigente desde 2004, ele precisa ser atualizado para atender às novas demandas socioambientais do município.
Fonte: Prefeitura de Macapá
