O número médio de contribuintes pessoas físicas do Regime Geral de Previdência Social cresceu 1,6 milhão em 2024 em comparação com o ano anterior, atingindo recorde histórico de 62,2 milhões de contribuintes. Os dados estão no Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) 2024, divulgado nesta terça-feira (28/10) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social.
O documento, elaborado pelo Ministério da Previdência Social, está disponível para consulta pública no portal da Previdência e detalha informações sobre arrecadação, benefícios, finanças e perfis de contribuintes.
Nos últimos dez anos, o número total de contribuintes cresceu 7,4%, chegando a 76,6 milhões em 2024. Desse total, 53,3% são homens e 46,7% mulheres. O aumento mais expressivo foi observado entre as mulheres, com crescimento de 11,3% no período — mais do que o dobro da taxa registrada entre os homens (4,6%).
“O AEPS permite à população conhecer, mensurar e avaliar as interações que acontecem entre a Previdência Social e a sociedade, como proteção social, mercado de trabalho, demografia e finanças públicas”, afirmou Alexandre Zioli, coordenador-geral de Estatísticas e Estudos Previdenciários.
Benefícios da Previdência Social também batem recorde
A quantidade de benefícios concedidos pela Previdência Social também alcançou recorde histórico em 2024, totalizando 6,9 milhões — um aumento de 33,1% em relação à década anterior. Esse é o maior volume de concessões já registrado em um único ano.
O crescimento foi impulsionado principalmente por duas ações: o Programa de Enfrentamento da Fila da Previdência Social (PEFPS), que funcionou até 31 de dezembro de 2024, e a adoção do sistema AtestMed, ferramenta digital que substitui a perícia presencial em casos de benefícios por incapacidade temporária.
Com o AtestMed, a análise dos atestados médicos passou a ser documental e mais ágil, o que permitiu reduzir o tempo de espera e diminuir a fila de concessões ao longo de 2024. Cada período de licença temporária é considerado um benefício independente, sem necessidade de prorrogação.
Segundo o AEPS, essa modernização foi decisiva para ampliar o acesso à proteção previdenciária e acelerar a resposta a milhões de trabalhadores brasileiros.
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Arrecadação e impacto econômico da Previdência Social
O valor total de benefícios emitidos pelo Regime Geral de Previdência Social teve aumento de 8,4% em 2024, passando de R$ 724,7 milhões para R$ 785,6 milhões. O montante equivale a 6,69% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Os números reforçam o papel da Previdência Social como um dos principais instrumentos de proteção social e redistribuição de renda no Brasil, além de demonstrar sua relevância na movimentação econômica nacional.
O Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) consolida dados que permitem avaliar a efetividade das políticas públicas de seguridade, bem como o impacto dos programas voltados ao fortalecimento da rede de proteção ao trabalhador.
Conceitos do AEPS
- Média mensal de contribuintes: total de contribuições realizadas no ano dividido por 12.
- Total de contribuintes pessoa física: número de indivíduos que fizeram pelo menos uma contribuição no ano, descontando duplicidades.
- Benefícios concedidos: benefícios com direito reconhecido e requerimento deferido.
- Benefícios emitidos: ordens de pagamento encaminhadas à rede bancária.
Por Gabriele Oliveira, estagiária de jornalismo, sob a supervisão de Francisco Gomes
Com informações da Agência Gov
