Da Redação, com informações da Prefeitura de Santarém
Um parecer da Defesa Civil indicou que famílias de pelo menos seis áreas de Santarém, no Oeste do Pará, estão sendo diretamente prejudicadas pela seca prolongada na região. Com isso, na quarta-feira, 11, a Prefeitura municipal ampliou o número de regiões em situação de emergência. No decreto, o prefeito Nélio Aguiar, destaca que a crise hídrica vem prejudicando comunidades ribeirinhas na busca de água potável e, também, na realização de atividades rotineiras, em razão do desabastecimento de água e da inviabilidade da locomoção, causando sérios prejuízos de ordem social, econômica e humana.
O Decreto nº 856/2023 cita que a situação de anormalidade está mais acentuada nas seguintes áreas:
Região do Arapixuna – comunidade Alto Jarí, Jarí do Socorro, Pindurí, Costa do Marimarituba, Centro do Marimarituba, Ilha do Bom Vento, Igarapé Açú e Tucumatuba.
Região do Aritapera – comunidade Enseada do Aritapera, Centro do Aritapera, Boca de Cima do Aritapera, Água Preta, Mato Alto, Ilha de São Miguel, Santa Terezinha, CebeçaD´onça, Praia do Surubi-Açú, Centro do Suburi-Açú, Quilombo do Surubi-Açú e Carapanatuba.
Região do Tapará – comunidade Igarapé da Praia, Boa Vista do Tapará, Ilha do Palhão, Costa do Tapará, Tapará Mirí, Barreira do Tapará, Pixuna do Tapará e Santana do Tapará.
Região do Lago Grande – São Vicente, Torrão, Cativo, Caraubal, Boa Vista, Piedade, Caranatinga/Babaçu, Ilha dos Patos e Recreio.
Região do Ituqui – São José (Quilombo), Nossa Senhora de Lourdes, Fé em Deus do Ituqui, São Raimundo, São Benedito, Aracampina, São José I e Vila São Marcos, Nova Vista e Conceição do Ituqui.
Distrito de Alter do Chão – estando apta a afetar e prejudicar severamente mais de 3.687 famílias até a data da vistoria de 26/09/2023, conforme discriminado no Parecer Técnico nº 002/2023, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).
A partir do decreto, o município, que possui mais de 306 mil habitantes (IBGE 2020) e localiza-se a aproximadamente 812 quilômetros de Belém (em linha reta), fica dispensado da obrigatoriedade de processo de licitação os contratos para aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos.
