O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. A proposta foi
Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje Read More »
Com a volta do recesso parlamentar nesta semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa. Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos
Pós recesso, discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso Read More »
Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2). Por meio
Governo reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (31) estar preocupado com possíveis \”armadilhas\” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross, que cumpre agenda oficial no
Bolsonaro: todos devem estar atentos a \”armadilhas\” em acordo com UE Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (31) estar preocupado com possíveis \”armadilhas\” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross, que cumpre agenda oficial no
Bolsonaro: todos devem estar atentos a \”armadilhas\” em acordo com UE Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (31) estar preocupado com possíveis \”armadilhas\” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross, que cumpre agenda oficial no
Bolsonaro: todos devem estar atentos a \”armadilhas\” em acordo com UE Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (31) estar preocupado com possíveis \”armadilhas\” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross, que cumpre agenda oficial no
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O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (30) a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão na legislação brasileira. Na opinião dele, há uma lacuna legal que causa insegurança jurídica em empregadores. \”Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é [trabalho]
Bolsonaro quer definição de trabalho escravo na legislação Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24) que as novas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do PIS e do Pasep vão dar mais liberdade para os trabalhadores. Entre as mudanças, está a possibilidade de saque imediato nas contas ativas e inativas do FGTS, limitado a R$ 500 por
Bolsonaro: novas regras do FGTS dão mais liberdade ao trabalhador Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país,
Abertura do mercado de gás pode derrubar preço em até 40%, diz Guedes Read More »