Em duas audiências públicas na terça-feira (21) da semana passada, especialistas elogiaram o conteúdo da medida provisória que desburocratiza o registro de certos tipos de empresas. Segundo os debatedores, a MP 876/2019 tem como grande mérito valorizar o princípio da “boa fé” do cidadão, ao garantir o registro automático nas juntas comerciais como regra. A MP 876/2019
Com dez itens na pauta de votações, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h. O primeiro projeto da pauta é o PL 776/2019, que prevê dedução no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para os contribuintes que fizerem doações a projetos de pesquisa científica
CCT vota projetos que buscam incentivar pesquisas científicas e tecnológicas Read More »
O afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente e responsável pelo Fundo Amazônia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Daniela Baccas, não foi motivada por irregularidades, assegurou ontem (23), no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Joaquim Levy. Ele informou que está trabalhando no aprimoramento da governança do fundo, mas
Presidente do BNDES descarta irregularidades no Fundo Amazônia Read More »
O presidente Jair Bolsonaro informou ontem (23), em sua conta no Twitter, que a Fiat-Chrysler anunciou investimentos de R$ 16 bilhões no Brasil até 2024. Segundo ele, trata-se do \”maior ciclo de investimento da história da empresa em nosso país\”. O presidente disse ainda que os investimentos devem gerar 16 mil novos empregos diretos e
Bolsonaro: Fiat vai investir R$ 16 bi no Brasil até 2024 Read More »
O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 – Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem benefício de renúncia fiscal. O texto principal do projeto havia sido aprovado em junho de 2018, mas havia faltado a votação de uma emenda,
Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal Read More »
O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 12ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15. Antes, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram da cerimônia de
Bolsonaro preside hoje reunião de ministros no Palácio da Alvorada Read More »
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios.
Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos Read More »
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram ontem (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos da última quinta-feira durante a transmissão semanal
Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio Read More »
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou ontem (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem. Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de
Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ Read More »
O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (15) em Dallas, no Texas, para uma visita oficial de dois dias. É a segunda vez que Bolsonaro viaja aos Estados Unidos (EUA) em cinco meses de governo. No dia 19 de março, ele se reuniu com o presidente Donald Trump na Casa Branca, em Washington. Dessa vez, Bolsonaro está sendo
No Texas, Bolsonaro se encontra com Bush e recebe homenagem Read More »