O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu tirar da pauta de votação de ontem (10), no plenário da Casa, a apreciação de um Projeto de Lei da Câmara (PLC) que dá autonomia para partidos políticos definirem o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. O projeto foi aprovado na Câmara
Projeto sobre partidos políticos é retirado de pauta no Senado Read More »
O Senado aprovou na noite de ontem (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20%
Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes Read More »
O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período. O detalhamento deve ser
Em 100 dias, Bolsonaro faz balanço de metas cumpridas e em andamento Read More »
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou hoje (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019)
Relator apresenta parecer favorável à reforma da Previdência na CCJ Read More »
O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a depender da destinação. Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente
Senadores aprovam regras de repasse de recursos sem intermediação Read More »
O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial. A proposta da
Relator da Previdência apresenta hoje parecer na CCJ da Câmara Read More »
O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9) e amanhã (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade. \”O presidente Jair Bolsonaro acredita que
Bolsonaro retoma conversas com partidos nesta terça-feira Read More »
O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada hoje (8) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. \”[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do
Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo Read More »
A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10). Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da
Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará Previdência Read More »
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto. \”O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem,
Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem Read More »