Até o momento, são 4 votos contra a tese que restringe os direitos dos indígenas somente às terras que já tinham posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época
Placar contrário avança, mas votação sobre marco temporal continua na próxima semana Read More »
Ministro André Mendonça deu voto favorável, empatando o placar do julgamento no STF em 2 votos a 2. Ainda faltam sete votos
Marco temporal: voto de Mendonça empata placar. Julgamento continua nesta quinta-feira Read More »
Novo marco, que agora segue para sanção presidencial, vai substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016
Acordo garante aprovação de arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF Read More »
Para ele, o instituto voltou a ser valorizado
Márcio Pochmann toma posse como presidente do IBGE Read More »
Os novos titulares assumem órgãos da administração direta e indireta
Governador Wilson Lima anuncia seis novos nomes do secretariado estadual Read More »
Proposta passou a incluir a sustentabilidade do jornalismo
Como será pagamento a empresas jornalísticas por conteúdo em rede social Read More »
Há 200 anos, exatamente em 15 de agosto de 1823, o Pará se unia ao resto do Brasil em sua independência. A demora para isso ocorrer tem muitos motivos, como explica o pesquisador e diretor do Arquivo Público do Pará
Bicentenário da Adesão do Pará, último estado a aceitar a independência do Brasil Read More »
Anori será visitada pela Suframa este mês para execução do plano de interiorização do desenvolvimento, da divulgação das oportunidades da Lei de Informática, dos incentivos fiscais, além das possibilidades de industrialização via matéria-prima regional
Programa de interiorização do desenvolvimento da Suframa vai começar por Anori (AM) Read More »
Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra ainda que, avaliados individualmente, mais da metade dos 772 municípios amazônicos têm taxas de mortes violentas intencionais superiores à média nacional
Quase 30% das 50 cidades mais violentas do país estão na Amazônia Read More »
Declaração de Belém não estabelece prazos para ações, mas inclui iniciativas como a criação de uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento
Chefes de Estado divulgam agenda comum de cooperação para a Amazônia Read More »
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