Política - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

Na decisão, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais. Na decisão, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e

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Congresso aprova texto-base da LDO 2023

Política

O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no

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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

Política

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso

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Veiculação de conteúdo no período eleitoral na CMM está suspensa

Política

Em atenção à legislação eleitoral, observando que vereadores disputarão as eleições deste ano de 2022, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), como cautela, suspendeu todas as redes sociais da Casa legislativa (perfis no Facebook e Instagram), bem como a conta da CMM no Youtube desde a última quinta-feira (7). Da mesma forma, preventivamente, a Câmara

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Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15

Política

Medida é valida para municípios com mais de 100 mil eleitores A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.

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Bolsonaro fala em luta do “bem contra o mal” e Lula critica defesa de empresários a teto fiscal

Política

Presidente esteve na Marcha de Jesus, na zona norte de São Paulo; ex-presidente participou de evento em Diadema, na região metropolitana paulista Os dois pré-candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República participaram de eventos em São Paulo, neste sábado (9). O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da Marcha para Jesus,

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Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana

Política

A ação, apresentada em 2018, busca indenização da BHP A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu nesta sexta-feira (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca de 200 mil afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), no ano de 2015. No

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Presidente lamenta assassinato de ex-premiê japonês

Política

Bolsonaro decreta luto de três dias O presidente Jair Bolsonaro publicou, há pouco, em sua conta no Twitter, uma nota na qual lamenta a morte do ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe. A morte do ex-premiê ocorreu após ele ter sido baleado hoje (8) durante comício na cidade de Nara, perto de Quioto. O comício ocorria antes das

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Projeto de Lei garante exposição de informações detalhadas de produtos ao consumidor

Política

O Projeto de Lei n° 303/2022 de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) dispõe sobre a exibição do preço dos produtos por unidade de medida, em supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares no Estado do Amazonas. Segundo Mayara, o objetivo da propositura é regular de forma complementar a Lei Federal n° 13.175/2015,

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PL que obriga instituições financeiras a informar ao consumidor fraudes frequentes em seus serviços é aprovado na Aleam

Política

O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes aos seus serviços, de autoria do deputado estadual João Luiz foi aprovado na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo deste projeto é respeitar o direito à informação, garantido aos consumidores.

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