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Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado

Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news. O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o

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Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Economia

Política

Paulo Guedes foi convocado para explicar sobre reajuste a policiais. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida. O requerimento, assinado pelos

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Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho

Política

Expectativa é do presidente da Casa, Arthur Lira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias

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Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

Política

Matéria será debatida na sessão de quinta-feira. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra

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Presidente da República indica Carlos Portinho para ser líder no Senado

Política

Parlamentar pertence ao PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação foi publicada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, em uma postagem nas redes sociais. \”É com satisfação que recebemos

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Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero sobre combustíveis

Política

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de

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Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira

Política

Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais. O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou hoje (6) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes associados ao rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro de 2019 no município de Brumadinho (MG). A decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Edson Fachin, atendendo

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Relação de devedores à Justiça Eleitoral está disponível

Política

A Justiça Eleitoral disponibiliza desde domingo (5), aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral

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Três municípios elegem novos prefeitos no domingo

Política

O domingo foi de eleições para três municípios brasileiros: Itapemirim, no Espírito Santo; Porto Belo e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores desses municípios escolheram em eleições suplementares, quem serão seus prefeitos e vice-prefeitos. O novo pleito se deve a uma determinação da legislação, prevista para casos em que haja cassação de mandatos

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Morre em Minas Gerais o prefeito mais idoso do Brasil

Política

José Braz tinha 96 anos e estava em seu terceiro mandato à frente da prefeitura de Muriaé. A prefeitura de Muriaé, em Minas Gerais, confirmou a morte do prefeito José Braz, aos 96 anos, no domingo (5). Segundo informações do governo do estado, Braz era o prefeito mais idoso em exercício no Brasil. A prefeitura informou

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