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Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10

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TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

Política

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede. As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições.

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STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Política

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos de Dias Toffoli e do presidente,

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Salário mínimo de R$ 1.212 agora é oficial

Política

Valor do salário mínimo está valendo desde 1º de janeiro de 2022 O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. Durante a votação, os senadores discutiram sobre

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‘Selo Produto Amazonense’ vai expandir para mais grupos de produtores rurais

Política

A emenda visa beneficiar também os produtores de queijo, leite, doces, compotas, ração para pets e outros. A lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, será expandida para outros produtos rurais.

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Manobra de empresário que pode prejudicar mercado de gás no Amazonas, alerta deputado

Política

Recentemente, o Jornal Estado de S. Paulo, divulgou o ‘centrãoduto\’, destaca Serafim Correa. Foto: Marcelo Araújo O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira (26), à diretoria da Cigás sobre a possibilidade de investimentos, em 60%, em leilão de térmicas a gás no Amapá. Lá, ainda não há vigência da

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Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Política

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia

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Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica

Política

Texto retorna para Câmara. Foto: Roque de Sá/Agência Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime

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Lincoln Portela é eleito 1º vice-presidente da Câmara

Política

Também foram eleitos para a Mesa Diretora os deputados Odair Cunha e Geovania de Sá. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 232 votos, para o cargo de 1º vice-presidente da Casa. Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de

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Mudança de partido tira Marcelo Ramos da Mesa Diretora, diz Lira

Política

Afirmação foi feita em resposta ao deputado federal pelo Amazonas, que apontou ingerência do Poder Executivo para retirá-lo do cargo. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão de convocar nova eleição para os cargos da Mesa Diretora até então ocupados por deputados que mudaram

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