Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira (28), quatro Projetos de Lei (PL), todos de autoria do deputado estadual e líder do Governo, Felipe Souza (Patriota), que tratam desde prestação de contas especial dos municípios que receberam recursos públicos para enfrentamento à pandemia da Covid-19, passando pelo estabelecimento de diretrizes para
O Senado aprovou na terça-feira (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter duração limitada e torna suas regras permanentes.
Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos Read More »
Investimento em esporte será considerado investimento em saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o objetivo de garantir o acesso da população às práticas esportivas. A matéria segue para ser analisada no Senado. Entre outros pontos, a proposta
Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional do Esporte Read More »
Requerimento encabeçado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) possui 31 assinaturas para instalação de comissão Com 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo de 27 necessárias, senadores da oposição protocolaram nesta terça-feira (28), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar na Casa um suposto esquema
Pedido para criação da CPI do MEC é protocolado no Senado Read More »
Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos. De acordo com a Corte, a diminuição ocorreu após decisão que restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para
Supremo diminui acervo de processos criminais em 80% Read More »
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF Read More »
União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o
STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis Read More »
Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM), aprovaram na segunda-feira (27), os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PL 173/2022). Com isso, foi aberto o prazo de cinco dias para apresentação de
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional Read More »
Trabalho dos jovens simula atuação dos senadores por quatro dias Após dois anos de suspensão por causa da pandemia de covid-19, o Senado realizou nesta segunda-feira (27), sessão solene para a posse dos jovens senadores e para eleição da Mesa do Jovem Senador 2022. Até o dia 1º de julho, os 27 jovens estudantes selecionados dentro
Senado retoma nesta segunda-feira Programa Jovens Senadores Read More »