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“Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice”, diz Bolsonaro

Presidente confirma nome de seu ex-ministro da Casa Civil e da Defesa para chapa que disputará eleições em outubro O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite deste domingo (26) que pretende anunciar nos próximos dias o nome do general da reserva do Exército Walter Braga Netto como vice em sua chapa que concorrerá à Presidência da República nas eleições deste

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Desembargador que libertou Milton Ribeiro ganha força na disputa ao STJ

Política

Ney Bello é ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes – que, por sua vez, tem bom diálogo com Bolsonaro O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, ganhou mais chance de ser nomeado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está numa lista quádrupla enviada ao Palácio do

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Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando

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Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS

Política

O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse na quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel. Segundo ele, embora seja considerada pelo Ministério da Economia a melhor

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Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores

Política

Milton Ribeiro foi solto na tarde desta quinta-feira. O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu nesta quinta-feira (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na quarta-feira (23), pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo

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Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler

Política

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de

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Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa

Política

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. A proposta estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem que seja necessária obter autorização ou licença do Poder Público.

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Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores

Política

O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o texto enviado pelo Executivo e aumentou

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Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural

Política

Títulos rurais privados poderão ser garantidos por fundos. A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (21) a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O texto vai para o Senado. A medida

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TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro

Política

Legendas devem manter as mesmas coligações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao

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