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Programa Auxílio Gás e Alimenta Brasil são regulamentados por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro editou na última quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no

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PEC dos Precatórios é aprovada em dois turnos pelo Senado

Política

Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra. Para viabilizar a votação do texto e garantir

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PLOA 2022 recebe acréscimo de R$ 72, 1 bi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento

Política

O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022), definido pelo PLN 19/2021, ganhou um acréscimo de verbas de R$ 72,1 bilhões. A mudança foi aprovada ontem (1º) pela Comissão Mista de Orçamento. Segundo o relator da comissão, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o orçamento está próximo do equilíbrio, já resta ao governo apenas um

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Câmara aprova R$ 16,2 mi para teto de orçamento secreto de emendas sem divulgar parlamentar requerente

Política

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) um projeto de resolução que tem como objetivo ampliar a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto. O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21. O documento determina um teto para

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Programa para navegação de cabotagem tem projeto aprovado pelo Senado

Política

O Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados. O projeto que cria a BR do Mar, como foi batizado o programa,

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Dívida pública cai para R$ 5,4 tri em outubro mas deve voltar a crescer

Política

O vencimento de mais de R$ 250 bilhões em títulos públicos prefixados (com juros definidos com antecedência) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair pelo segundo mês seguido. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,443 trilhões em setembro para R$ 5,373 trilhões em outubro, recuo de 1,29%. Apesar da queda

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Bolsonaro deve se filiar ao PL no próximo dia 30

Política

A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde de ontem (23), em nota divulgada pela assessoria do partido. “A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente

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Redução da idade para aposentadoria compulsória no STF é aprovada pela CCJ

Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, que determina que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atualmente, a idade é de 75 anos. A constitucionalidade da PEC foi aprovada

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Criação do Estado do Tapajós tem análise adiada pela CCJ

Política

Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou parecer favorável à realização da consulta popular que, caso aprovada,

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Guedes alerta que inflação será grande dificuldade da economia

Política

A resiliência da inflação será o grande problema da economia brasileira em 2022, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, as previsões de baixo crescimento para o próximo ano podem não se confirmar, com os mais pessimistas do mercado se surpreendendo com as previsões de crescimento entre 0% e 1% do Produto Interno

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