Política - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Bolsonaro diz que ordenará redução do valor da energia elétrica a partir do mês que vem

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas. \”Estávamos na iminência de

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Política

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do

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MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito é aprovado pela Câmara

Política

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e a produtores rurais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto agora segue para análise do Senado. De acordo com o relator da MP,

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Prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio depende da aprovação de Bolsonaro

Política

O Senado aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já havia passado por análise da Câmara e agora vai à sanção presidencial. Dessa forma, depende apenas do presidente da República que o texto vire lei. O projeto prevê a

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Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI

Política

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os

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Governo sanciona lei que altera LDO para novo Auxílio Brasil

Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e da extrema

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Abertura de empresas sem autorização do governo já é realidade em 23 estados e DF

Política

Os empreendedores de 23 estados e do Distrito Federal podem abrir empresas mais rapidamente em caso de demora dos governos locais. As Juntas Comerciais dessas unidades da Federação aplicam as determinações da Lei 14.195, sancionada no fim de agosto. Essa lei dispensa a autorização das prefeituras (ou do governo do Distrito Federal) nos casos em que

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