Com a entrega feita, no dia 5 de março, de mais 14 serviços ao usuário externo de forma totalmente digital por meio do portal único gov.br, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) alcançou a marca de 37 serviços na plataforma, eliminando, assim, a necessidade de deslocamento do cidadão até o protocolo físico. A iniciativa
Suframa chega a 37 serviços ofertados de forma online Read More »
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. O texto aprovado
Entenda as mudanças da PEC Emergencial Read More »
O Ministério do Meio Ambiente divulgou a lista de unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal selecionadas para a primeira etapa do programa Adote Um Parque. A Portaria n° 73/2021, publicada no Diário Oficial da União, traz a lista completa com as 131 unidades selecionadas. Instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021,
Publicada lista de unidades selecionadas ao programa Adote um Parque Read More »
O Senado aprovou ontem (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços
Senado aprova projeto do Governo Digital Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central
Autonomia do Banco Central é aprovada pela Câmara Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação. A primeira fase do programa é voltada exclusivamente às 132
Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia Read More »
Prevista para ser votada hoje (9) pela Câmara dos Deputados, a autonomia do Banco Central (BC) trará estabilidade monetária, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de ato simbólico na Câmara para reforçar a unidade entre o Executivo e o Legislativo em torno do projeto de lei complementar. “A autonomia do Banco Central
Guedes: autonomia do Banco Central trará estabilidade monetária Read More »
O cronograma da votação das reformas econômicas está acertado, disseram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram no início da noite para discutirem o avanço no Congresso das propostas de interesse da equipe econômica. “O governo está com tudo programado, já tem
Cronograma das reformas está acertado, dizem Lira e Guedes Read More »
O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A solenidade no plenário é
Congresso abre hoje o ano legislativo em sessão solene Read More »
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição
Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno Read More »