A Câmara dos Deputados pode votar hoje (1º) o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural. O texto, entre outros pontos, muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás
Câmara deve votar hoje marco regulatório do gás natural Read More »
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (24) que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. “Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço imediato em relação às isenções praticadas na zona franca de
Reforma tributária não deve atingir Zona Franca de Manaus, diz Mourão Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença
Em razão da pandemia, Bolsonaro concede mais R$ 16 bi a estados e municípios Read More »
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada ontem (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de
A partir de setembro, dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor Read More »
O Congresso analisou parte dos vetos presidenciais na última quarta-feira (12). Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos e manteve outros. Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador. Senadores e deputados decidiram a favor da regulamentação
Congresso derruba cinco vetos presidenciais Read More »
O comércio internacional da América Latina e do Caribe terá uma queda de 23% em 2020 por causa dos efeitos da pandemia do coronavírus (covid-19), informou hoje (6) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em relatório. A queda é maior do que a registrada na crise financeira de 2009, quando
América Latina e Caribe têm comércio internacional prejudicado em 23% Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além
Lei de negociação de dívidas das micro empresas é sancionada por Bolsonaro Read More »
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira (31) portaria que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Planares. A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro. A proposta do governo poderá ser lida e comentada em plataforma na internet,acessada no site do ministério. Após
MMA abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos Read More »
O Senado aprovou ontem (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O projeto
Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas Read More »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta
Proposta de Reforma Tributária é entregue hoje ao Senado Read More »