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Mercado de trabalho: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário

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Forças armadas têm presença prorrogada na Amazônia Legal

Política

O governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Com a decisão, fica estendido o prazo para a realização da Operação Verde Brasil 2, voltada para coibir a

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Senado agenda videoconferência com Mourão para debater Conselho da Amazônia

Política

O Senado aprovou ontem (7) um convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para que ele preste informações sobre a Amazônia. Mourão é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A aprovação ocorreu de forma simbólica e unânime. A previsão é que Mourão participe da sessão remota, por videoconferência, na próxima terça-feira (14). “Acho que

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Secretária de Saúde do Amazonas é presa em operação da PF no estado

Política

Investigadores do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpriram na manhã desta terça-feira (30) mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

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Prefeito de Manaus Arthur Neto testa positivo para Coronavírus com quadro estável

Política

O prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, 74 anos, testou positivo para a covid-19 e foi internado às pressas em um hospital particular da capital amazonense no fim da noite desta segunda-feira (29). Em nota, a prefeitura informou que o quadro de saúde de Virgílio permanecia estável até o início da tarde de hoje

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Redução temporária de repasses ao Sistema S é aprovada pelo Senado

Política

O Senado aprovou na última terça-feira (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Inicialmente, a Medida Provisória 932/20,

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Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos, entre outras medidas

Política

A Câmara dos Deputados concluiu na última quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria

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Câmara inicia sessão para votar MP que altera regras trabalhistas

Política

O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar a Medida Provisória (MP) 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas previstas está a previsão de redução de salários, teletrabalho, antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, entre outras. O texto

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Câmara aprova projeto que transfere terras da União para RR e AP

Política

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. A matéria segue para análise do Senado. A proposta foi construída para retomar o texto de medida provisória editada pelo governo no ano passado,

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Bolsonaro dá posse ao novo ministro da Saúde

Política

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (17) ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, e pediu que ele busque uma alternativa para poupar vidas e ao mesmo tempo evitar o aumento do desemprego da população, em meio às medidas de restrição do comércio em todo o país por causa da pandemia do novo coronavírus

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