O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias e,
Covid-19: governo cria grupo para coordenar recuperação econômica Read More »
O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem
Senado aprova projeto para socorrer microempresas Read More »
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais Read More »
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. “Essa redução
Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a covid-19 Read More »
Afetados pela ameaça do Novo Coronavírus (Covid19) desde meados de março, os estados da região norte têm se mobilizado com medidas de prevenção e contenção ao vírus. Eles criaram medidas próprias, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que vão de encontro ao que o Ministério da Saúde do Governo
Autoridades dos estados do norte adotam medidas de contenção ao Coronavírus Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na última terça-feira (10) uma das três propostas do Poder Executivo que alteram leis orçamentárias vigentes. O texto do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/20 altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas. O PLN aprovado
CMO aprova proposta do governo que regulamenta emendas impositivas Read More »
O presidente Jair Bolsonaro e parte de sua equipe ministerial embarcam, neste sábado (7), para uma viagem de quatro dias a Miami, nos Estados Unidos. A agenda inclui encontros com políticos e empresários norte-americanos, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul, que é a unidade das Forças Armadas do país responsável
Bolsonaro viaja aos EUA para conhecer instalações militares e acordos Read More »
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (5), em Belém, que o Conselho da Amazônia vai fazer sua primeira reunião no dia 25 próximo e apresentará o plano com os objetivos e metas das ações para a proteção, preservação e desenvolvimento da região amazônica. Mourão visitou Belém, no Pará, na manhã desta quinta-feira e segue nesta
Primeira reunião do Conselho da Amazônia acontece no próximo dia 25, anuncia Mourão Read More »
O presidente Jair Bolsonaro retirou a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para a prática de atos de administração do Orçamento, por tempo indeterminado. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. “Considerando o disposto no Art. 84, Caput, Inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Art.
Competências do Ministério da Economia são retiradas por Bolsonaro Read More »
Em solenidade na tarde de ontem (5) para celebrar 400 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria o programa Mais Luz para a Amazônia, para universalizar o acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. O programa terá duração até 2022, com prioridade no atendimento de famílias de baixa renda, que
Governo cria programa Mais Luz para a Amazônia Read More »