Com o início dos trabalhos legislativos hoje (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila. A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila Read More »
O Brasil e a Índia deverão desenvolver projetos em parceria para pesquisa e produção animal. Uma declaração conjunta assinada pelos dois governos foi celebrada durante a visita oficial do presidente da República Jair Bolsonaro ao país asiático. Segundo nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a declaração “prevê cooperação em sanidade animal (comércio
Brasil e Índia terão parceria para a produção animal Read More »
Representante brasileiro no Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes políticos e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá conversas com presidentes de multinacionais, fundos de pensão e um encontro com o ministro das Finanças suíço no segundo dia do evento. O ministro também participa de painéis sobre industrialização e sobre
Guedes conversa com ministros suíços e CEOs de empresas em Davos Read More »
Cinco dias após o Ministério das Relações Exteriores ter se manifestado sobre o bombardeio que os Estados Unidos realizaram em território iraquiano, usando drones, e que vitimou o general iraniano Qassem Soleimani e ao menos mais seis pessoas, o Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou os representantes diplomáticos brasileiros em Teerã a comparecerem à chancelaria
Irã convoca embaixador brasileiro a explicar nota do Itamaraty Read More »
A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em
Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso Read More »
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi
Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados Read More »
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no último Sábado (21), que o limite a partir do qual o contribuinte deve declarar no Imposto de Renda Pessoa Física (IR) será elevado. A decisão, segundo ele, está na reta final. O teto passaria dos atuais R$ 2.349,98 para R$ 3 mil. Com isso, que ganha até esse valor
Bolsonaro quer elevar isenção do IR para R$ 3 mil por mês Read More »
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, oriunda do
Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios Read More »
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (17), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 25ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15 e deve se estender por toda a manhã. Estão presentes, entre outros ministros, Paulo
Bolsonaro comanda reunião da cúpula de governo Read More »
O governo brasileiro inaugurou ontem (15) um escritório em Jerusalém (Israel) para fortalecer a parceria com o país nos temas de inovação, tecnologia e investimentos. O primeiro ministro israelense, Benjamim Netanyahu, o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, e o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, estiveram no evento. O escritório será
Escritório comercial brasileiro é inaugurado em Jerusalém Read More »