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Entenda as principais medidas propostas para flexibilizar Orçamento

Apresentadas ao Senado como plano para reequilibrar as contas públicas, as propostas de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos Públicos têm o objetivo de desengessar o Orçamento. As novas regras propostas pretendem aumentar a partilha de recursos da União com estados e municípios, ampliar investimentos mediante a redução de despesas

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Líderes mundiais terão encontro com Bolsonaro este mês

Política

Para debater temas políticos e econômicos, o presidente Jair Bolsonaro receberá o presidente da China, Xi Jinping, na manhã de 13 de novembro, quarta-feira, no Palácio do Itamaraty. À tarde, no mesmo dia, no Palácio do Planalto, ele receberá os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia,

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Reforma da Previdência deve ser promulgada até dia 16, diz Onyx

Política

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse ontem (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda Jair Bolsonaro. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes

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Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas

Política

O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas. O esforço é uma sequência à aprovação da reforma da Previdência, ocorrida no fim de outubro. Além de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, e o ministro da

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Governo libera R$ 250 milhões para bolsas do CNPq

Política

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram

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Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos

Política

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Segundo

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Brasil e Arábia Saudita fecham parcerias para investimentos

Política

O Brasil e a Arábia Saudita fecharam parcerias em investimentos que podem resultar no desenvolvimento de projetos de até US$ 10 bilhões, benéficos para os dois países. O Fundo de Investimento Público saudita (PIF) explorará oportunidades em parceria com o governo brasileiro. O acordo foi assinado ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, que está em

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Brasil assina oito acordos bilaterais com Emirados Árabes

Política

Em visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro firmou oito atos bilaterais com o país do Oriente Médio em várias áreas como paz e segurança, cooperação econômica, inteligência artificial, meio ambiente e defesa. A comitiva brasileira foi recebida, no último domingo (27), em Abu Dhabi, pelo príncipe herdeiro do país, Xeique Mohammed

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Depois da Previdência, Senado quer se concentrar no Pacto Federativo

Política

Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse

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Bolsonaro anuncia isenção de visto para chineses

Política

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24), durante sua viagem à China, que o governo vai isentar os pedidos de visto para a entrada de chineses no Brasil. Ainda não há uma data definida para a entrada em vigor da medida, e o governo não disse se vai haver reciprocidade do procedimento para os brasileiros

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