O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81
Senado deve votar hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (17) a Lei da Cessão Onerosa. A lei, aprovada no Senado na última terça-feira (15), define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. Conforme a lei sancionada hoje, dos R$
Governo Federal assina lei para repartir dinheiro de leilão de petróleo Read More »
O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã de ontem (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro. Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo
Bolsonaro destaca ações do governo em outubro Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória (MP) que reabre as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O texto segue para sanção do presidente da República. O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses
MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que
Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na última quarta-feira (2) que o governo deve compensar as perdas econômicas com a desidratação parcial da reforma da Previdência por meio do projeto de um novo pacto federativo. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim desta tarde. Maia advertiu que
Maia: governo deve compensar perdas na Previdência no pacto federativo Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10. \”Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o
Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena Read More »
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51 de ontem (02), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência Read More »
O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (1). \”A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do Senado
Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno hoje Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos nesta nova semana, que poderão ser mantidos ou derrubados. O prazo final para isso ocorrer
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais Read More »