O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionara isenção na próxima semana o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, aprovada nas duas casas do Congresso Nacional, também reduz as alíquotas para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, e aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais (ou R$ 50 mil mensais), para compensar a perda de arrecadação com as isenções.
A expectativa é que Lula sancione a matéria a partir do dia (11/11), logo após retornar de Belém (PA), onde participa da Cúpula do Clima.
O projeto foi proposto pelo governo federal há cerca de um ano e faz parte do esforço da gestão para corrigir a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e ampliar a justiça tributária, aliviando o peso do imposto sobre a classe média e trabalhadores de menor renda
Isenção do IR deve impulsionar consumo e reduzir desigualdade
As medidas só entrarão em vigor em 2026, mas já geram expectativa positiva entre analistas de diversos setores. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a futura lei terá potencial redistributivo, deverá aumentar o consumo das famílias, reduzir o endividamento e estimular o crescimento da economia.
O economista João Leme, da Consultoria Tendências, estima que o Produto Interno Bruto (PIB) ganhará impulso de 0,15 a 0,2 ponto percentual. No bolso dos trabalhadores, o impacto será semelhante a “um 14º salário, mas distribuído todos os meses do ano”.
Segundo Pedro Humberto de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os estratos inferiores da classe média deverão dispor de R$ 350 a R$ 550 a mais por mês, em média. “Vai ser uma folga orçamentária considerável”, afirma.
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Isenção do Imposto de Renda deve ajudar famílias a quitar dívidas e estimular economia
Nova isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais deve ter impacto direto na redução do endividamento das famílias brasileiras, segundo analistas ouvidos pela Agência Brasil. Parte dos contribuintes deve usar a renda extra para pagar dívidas antigas, aliviando o orçamento doméstico e fortalecendo o consumo interno.
O economista João Leme, da Consultoria Tendências, prevê que o adimplemento de dívidas será uma das destinações mais comuns dos recursos liberados. “Com certeza vai ser uma das utilizações possíveis e muito provavelmente das mais recorrentes”, afirmou.
De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), oito em cada dez famílias tinham alguma dívida a vencer em outubro, o que confirma o cenário de alto comprometimento da renda. Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra ainda que outubro foi o nono mês consecutivo de aumento no percentual de endividados, mantendo o maior patamar da série histórica.
isenção deve influenciar o debate eleitoral em 2026
Além do impacto econômico, especialistas avaliam que a isenção do IR para rendas mais baixas e a maior taxação sobre os mais ricos devem se tornar temas centrais na campanha eleitoral de 2026.
O advogado Bruno Medeiros Durão, tributarista, acredita que a discussão sobre justiça fiscal e taxação de grandes fortunas ganhará peso político. “Candidatos que souberem traduzir a taxação dos ‘super ricos’, de dividendos e grandes fortunas em um alívio concreto para a classe média terão uma narrativa poderosíssima. Essa pauta tem forte alinhamento ideológico e forçará todos os presidenciáveis a se posicionar de forma clara sobre a tributação de renda e patrimônio”, afirmou.
A sanção do Projeto de Lei nº 1.087/2025, prevista para os próximos dias, marca uma das principais reformas tributárias de alcance social do governo federal e promete mudar o equilíbrio entre renda, consumo e justiça fiscal no país.
Por Gabriele Oliveira, estagiária de jornalismo, sob a supervisão de Francisco Gomes
Com informações da Agência Brasil
