O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta sexta-feira (22/8) duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia: as aldeias Txexe Wassa e Nova Geração, que reúnem o povo Matiz.
Barroso estava acompanhado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, além de magistrados do CNJ, e ouviu pleitos e preocupações das lideranças indígenas.
Na manhã de sexta, os ministros Barroso e Benjamin foram homenageados por oficiais do Exército no Batalhão Forte São Francisco Xavier de Tabatinga, o 8º Batalhão de Infantaria de Selva. Depois, a comitiva se deslocou para a terra Txexe Wassa. Lá, os ministros conversaram com lideranças que apresentaram preocupações com a proteção dos povos isolados, além do avanço de invasores, garimpo e do crescimento das fazendas do entorno.
A reunião foi mediada por Buchi Matiz, coordenador-geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), e os caciques Ivan Arapa (aldeia Paraíso), Ivan Ixma (aldeia Txexe Wassa) e Txma Matiz (aldeia Nova Geração) também apresentaram preocupações com a proteção do território e a estrutura da Funai na região.
O presidente do STF lembrou que muitas das reivindicações não são de responsabilidade do Judiciário, mas afirmou que a magistratura fará o que tiver a seu alcance.
“Viemos aqui para conhecê-los, para dizer que estamos do lado de vocês para proteger sua cultura, suas terras, procurar assegurar acesso à saúde, acesso à educação, e também procurar defendê-los dos invasores, da mineração ilegal, caça ilegal, pesca ilegal. Nós somos, ministro Benjamin e eu, o Poder Judiciário, que tem 18 mil juízes, todos comprometidos em cumprir a Constituição e a lei. E a Constituição assegura uma proteção especial a vocês, às comunidades indígenas, que são os povos originários do Brasil”, disse Barroso.
O presidente do STF completou: “Nós procuramos representar da melhor forma possível o Estado brasileiro e assegurar uma convivência adequada das comunidades indígenas com a sociedade brasileira, com todas as proteções necessárias. Nem sempre a gente consegue, mas a gente faz o melhor que pode porque nós achamos que é um direito que vocês têm e é um dever que nós procuramos cumprir. Portanto, o quanto esteja ao nosso alcance, vocês podem contar conosco”.
De tarde, a comitiva se deslocou para Atalaia do Norte, onde os ministros participaram de reunião com integrantes da Univaja na Câmara de Vereadores da Cidade. A equipe de Barroso deixou o Amazonas com destino ao Pará para uma agenda do CNJ que pretende reduzir a exploração de meninas e mulheres na região da Ilha do Marajó.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
