Pagamentos começam em 24 de julho e ocorrerão quinzenalmente; decisão também suspende ações judiciais relacionadas
STF homologa plano do INSS para ressarcir aposentados por descontos indevidos Read More »
Matéria é julgada no plenário virtual
STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária Read More »
Nota foi divulgada no site do Ministério do Meio Ambiente
Marina Silva diz que PL aprovado no Senado desestrutura licenciamento Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação do
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem Read More »
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Read More »
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais Read More »
Presidente concedeu entrevista a emissoras de rádio
Lula quer contrapartida empresarial para negociar desoneração da folha Read More »
STF estabeleceu prazo em resposta a três ações que haviam sido protocoladas pelo PT e Redes Sustentabilidade contra a política ambiental no governo anterior
União tem 90 dias para apresentar plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal Read More »
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Sustentabilidade e PSOL entraram com ação nesta sexta-feira, 29
Indígenas e partidos recorrem ao STF contra o marco temporal Read More »
Foram quase 11 horas de sabatina em Comissão. Depois, votação em plenário – favorável para ambos. Gonet assume a PGR já na próxima segunda-feira, 18. Dino, a vaga no STF ,em fevereiro
Senado aprova Dino, para o STF, e Gonet, para a PGR Read More »
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