Os estados do Rio de Janeiro (40%) e Pará (34%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes no 2º bimestre de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021. Por outro lado, os estados que apresentaram maior crescimento das despesas correntes foram Rondônia (38%) e Roraima (35%). Destaca-se o Rio Grande do Sul que conseguiu manter suas despesas correntes no mesmo patamar do 2º bimestre de 2021 e foi o estado com menor crescimento das despesas correntes para o período.

Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF  (RREO) referente ao 2º bimestre de 2022,  publicado nesta segunda-feira (20/6) pelo Tesouro Nacional. O RREO em Foco – Estados e DF traz os principais dados da execução orçamentária das 27 unidades da federação, possibilitando a comparação de sua situação fiscal. É feito com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, gerido pelo Tesouro.

Outro indicador importante da saúde fiscal de um estado é a poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los. Amapá com 60% e Mato Grosso com 48% foram os estados que alcançaram os maiores percentuais de poupança corrente em relação à RCL. Já Minas Gerais (20%) e Rio Grande do Sul (21%) foram os estados com os piores desempenhos nesse indicador.

Quando um estado não paga todas as despesas orçadas durante um ano fiscal, ele inscreve essas despesas empenhadas e liquidadas em restos a pagar. O percentual de restos a pagar pagos ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de pagar despesas antigas. Distrito Federal (74%), Paraíba (72%) e Pará (70%) foram os estados que mais quitaram seus Restos a Pagar em relação ao volume que foi inscrito no dia 31/12/2021. Rio Grande do Sul (9%), Amapá (10%) e Minas Gerais (11%), na outra ponta, tiveram o pior desempenho nesse indicador para o período analisado.

O Relatório traz ainda a distribuição das despesas em relação à Receita Total. Até o 2º bimestre de 2022, Bahia (10%), Espirito Santo (9%), Maranhão (9%) e Alagoas (9%) foram os estados que aplicaram os maiores percentuais da sua Receita Total em despesas com investimentos. Por outro lado, Rondônia (0%), Distrito Federal (1%), Rio Grande do Norte (1%) e Roraima (1%) são estados que menos investiram percentuais das suas Receitas Totais no período analisado.

O RREO é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal.

Foto: Ministério da Economia
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