Alíquotas

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Política

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia […]

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Petrobras vira centro do debate em votação sobre alíquotas de energia e combustível

Brasil

Deputados de oposição pediram o fim da atual política de preços da estatal. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina nos postos de acordo com o dólar, foi o tema principal das discussões da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás natural, energia elétrica,

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Imposto Cofins sobre botijão de gás doméstico é zerado

Brasil

A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito

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