O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na
PEC dos combustíveis deve ser enviada na próxima semana, segundo Bolsonaro Read More »
Após dois dias internado no Hospital Vila Nova Star em São Paulo, devido a uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro informou pelo Twitter que recebeu alta nesta quarta-feira (5). “Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, comemorou. Ainda não há informações sobre o retorno do presidente a Brasília, nem como
Presidente tem alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições,
Lei dos Partidos Políticos é sancionada com mudanças Read More »
O presidente Jair Bolsonaro editou na última quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no
Programa Auxílio Gás e Alimenta Brasil são regulamentados por Bolsonaro Read More »
A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde de ontem (23), em nota divulgada pela assessoria do partido. “A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente
Bolsonaro deve se filiar ao PL no próximo dia 30 Read More »
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento.
Auxílio Brasil é regulamentado em decreto assinado por Bolsonaro Read More »
O Governo Federal firmou uma série de acordos de cooperação com o governo colombiano para realizar projetos de desenvolvimento social e econômico em áreas estratégicas como ciência, tecnologia, saúde, agricultura, exportações, segurança e sustentabilidade. O presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente da Colômbia, Iván Duque no Palácio do Planalto, para assinatura dos atos bilaterais. Carlos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas. \”Estávamos na iminência de
Bolsonaro diz que ordenará redução do valor da energia elétrica a partir do mês que vem Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e da extrema
Governo sanciona lei que altera LDO para novo Auxílio Brasil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional no início deste mês e agora passa a valer em caráter permanente. Entre
Abertura de empresas sem prévia avaliação é realidade em MP sancionada por Bolsonaro Read More »
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