Comissão

Congresso aprova projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões

Política

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, o projeto que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. A aprovação foi unânime entre os presentes, com 61 votos de senadores e 450, de deputados. A matéria segue para sanção presidencial. […]

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Comissão analisa MP que facilita abertura de empresas e desburocratiza serviço nas juntas comerciais

Política

Em duas audiências públicas na terça-feira (21) da semana passada, especialistas elogiaram o conteúdo da medida provisória que desburocratiza o registro de certos tipos de empresas. Segundo os debatedores, a MP 876/2019 tem como grande mérito valorizar o princípio da “boa fé” do cidadão, ao garantir o registro automático nas juntas comerciais como regra. A MP 876/2019

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Comissão que analisa reforma da Previdência ouve especialistas

Política

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas

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Comissão deve concluir audiências sobre reforma da Previdência em maio

Política

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse ontem (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, descartou fixar uma data para votação da proposta no colegiado. 

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Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência

Política

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias amanhã (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30. Marcelo Ramos se reunirá com o relator da Proposta de

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Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará Previdência

Política

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10). Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da

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