Congresso

Estados entregam proposta de reforma tributária no Congresso protegendo a Zona Franca

Em meio ao risco de uma reforma tributária que traga prejuízos à economia do Amazonas e a de outros estados brasileiros, secretários de Fazenda de todo o país entregaram, nesta quarta-feira (11/09), aos presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta de reforma dos estados. O texto mantém o tratamento tributário

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Em novembro, Rede Bionorte organiza 1º Congresso de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia

Para a soma de esforços, criação de oportunidades e interação entre a academia e os setores empresarial e governamental, a Rede Bionorte realizará, de 6 (quarta-feira) a 8 (sexta-feira) de novembro, o 1º Congresso de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia paralelo ao IV Workshop de Interação ICTs & Empresas. O evento ocorrerá no Centro de

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Pós recesso, discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso

Com a volta do recesso parlamentar nesta semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa. Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos

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Congresso aprova projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, o projeto que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. A aprovação foi unânime entre os presentes, com 61 votos de senadores e 450, de deputados. A matéria segue para sanção presidencial.

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Congresso aprova novas regras sobre proteção de dados pessoais

O governo deve sancionar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 869, de 2018, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos nesses tipos de atividades. Na última quinta (29) o Senado Federal

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