Flexibilização

Europa escolhe mais flexibilização nas medidas ao lidar com a variante Ômicron

Os governos europeus estão flexibilizando as regras da covid-19 para manter hospitais, escolas e serviços de emergência funcionando, conforme a variante Ômicron, muito mais contagiosa porém menos letal, muda a abordagem em relação à pandemia. Embora um aumento recorde de infecções ainda não tenha atingido o pico na Europa, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse […]

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Prefeitura estuda flexibilização de eventos de grande porte em Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio do Decreto nº 5.122/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), instituiu a “Comissão Especial de Organização de Eventos Festivos no Município de Manaus”, para avaliar e planejar a flexibilização das medidas de restrição para eventos de grande porte realizados na capital, a partir de uma série especificações que

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Entenda as principais medidas propostas para flexibilizar Orçamento

Apresentadas ao Senado como plano para reequilibrar as contas públicas, as propostas de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos Públicos têm o objetivo de desengessar o Orçamento. As novas regras propostas pretendem aumentar a partilha de recursos da União com estados e municípios, ampliar investimentos mediante a redução de despesas

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