Fundo Eleitoral

Partidos pedem que STF permita repasses de recursos do Fundo Eleitoral a políticos da mesma coligação

Legendas querem que Supremo autorize o repasse de verbas do fundo eleitoral entre candidatos majoritários e proporcionais de uma mesma coligação, prática vedada pelo TSE Os partidos União Brasil, PL, PP e Republicanos apresentaram uma ação ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja permitido o repasse de recursos do Fundo Eleitoral de candidatos majoritários para candidatos proporcionais. As quatro legendas são as principais integrantes do […]

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Fundo eleitoral está aumentando a disparidade entre candidatos, diz Felipe d’Avila

Pré-candidato do Novo conclamou outros presidenciáveis a pressionarem seus partidos pela devolução do financiamento público. Foto: Reprodução/Instagram O pré-candidato à Presidência Felipe d’Avila (Novo) declarou, nesta quarta-feira (1º), que o Fundo Eleitoral aumenta a disparidade entre os candidatos. Para ele, isso significa que o mecanismo não cumpre o objetivo para o qual foi criado. “Aqueles que têm renda declarada

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PLOA com o fundo eleitoral para 2022 devem ser votados pelo Congresso hoje

A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, ontem (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores. O texto estabelece as receitas e despesas federais previstas para o ano que vem e, tradicionalmente, é aprovado antes do recesso legislativo. O parecer final do relator-geral, deputado Hugo

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Fundo eleitoral fica em R$ 2,1 bilhões em proposta, mas pode ser alterado durante tramitação até a aprovação

Enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau. Pelo projeto, a quantia fica praticamente igual à de 2020,

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Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022. \”Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde

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Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2022 é aprovada pelo Congresso; fundo eleitoral é ampliado em quase 200%

O Congresso Nacional aprovou ontem (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto foi analisado pelos deputados e, em seguida, seguiu para votação no Senado. Mais cedo, ainda pela manhã, havia sido aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). Agora, segue para sanção presidencial. O texto

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Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito na última sexta-feira (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de hoje (20). O Orçamento, o primeiro elaborado

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