Governo - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Abertura de empresas sem autorização do governo já é realidade em 23 estados e DF

Os empreendedores de 23 estados e do Distrito Federal podem abrir empresas mais rapidamente em caso de demora dos governos locais. As Juntas Comerciais dessas unidades da Federação aplicam as determinações da Lei 14.195, sancionada no fim de agosto. Essa lei dispensa a autorização das prefeituras (ou do governo do Distrito Federal) nos casos em que

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Governo aumenta IOF até dezembro para custear Auxílio Brasil

Política

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.

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Redução em 3% do biodiesel no óleo diesel é publicado pelo Governo

Política

A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada no Diário Oficial da União com o despacho presidencial. De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da

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Verba para estudos de expansão energética é editada pelo Governo

Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União hoje (8). Segundo o texto, a EPE poderá alocar como

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Governo diminui percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel para 12%

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O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel. Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência dos efeitos da valorização do

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Governo lança edital para concessão da Floresta Nacional do Amapá

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) planeja conceder à iniciativa privada o direito de explorar uma área de 265 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Amapá, o que corresponde a mais da metade dos cerca de 460 mil hectares da unidade, que compreende parte dos territórios das cidades amapaenses Pracuúba, Ferreira Gomes

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Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

Política

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a

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Governo prorroga prazo para que empresas do PIM apresentem Estudo de Competitividade

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O Governo do Estado prorrogou até o próximo dia 30 de setembro o prazo para que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que usufruem de incentivos fiscais adicionais apresentem o Estudo de Competitividade exigido por lei. A data anterior era 30 de agosto. A lista de produtos beneficiados com incentivos adicionais inclui de

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Mercado de trabalho: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

Política

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário

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Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia

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O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. \”Esse é o maior

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