Carga tributária será de 2% na importação de insumos agrícolas a partir de 2023, MT
Setor é beneficiado com redução da base de cálculo do ICMS
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ICMS
Governo do Amazonas participa de discussão nacional sobre medidas de compensação de perdas fiscais
O Fórum de Governadores debateu caminhos para fazer frente às quedas de arrecadação a partir da Lei Federal nº 192/2022 que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS
Mais cinco cidades do Amazonas passam a contar com voos comerciais da Azul
Os municípios de Apuí, Eirunepé, Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré e Borba passaram a contar, na segunda-feira (05), com voos comerciais da Azul que fazem ligação com a cidade de Manaus. O anúncio foi feito pelo Governo do Amazonas, pela Concessionária de Aeroportos da Amazônia, que integra a rede Vinci Airports, e pela companhia
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São Paulo anuncia ampliação de benefício de ICMS para biogás e biometano
Objetivo é fomentar uso de combustíveis renováveis e aumentar competitividade no mercado paulista
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Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu
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Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto
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Presidente crê em inflação menor em 2023
O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional no fim da tarde de quinta-feira (14) para participar da sessão de promulgação da emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Em seu discurso, Bolsonaro disse acreditar na redução da inflação,
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Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média
Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, informou na quinta-feira (14) a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica
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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da
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Alíquota do ICMS da cadeia do trigo cai para 7% no Pará
A importação de máquinas e equipamentos industriais também reduzirá ao mesmo patamar A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) conseguiu, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), duas importantes vitórias para a indústria paraense. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Estado do Pará a conceder redução de
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